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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 4 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318709807
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0372038-40.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 208704/PR (2024/0372038-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUAÍRA - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA …
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1. Turma Recursal Do Juizado Especial Do Estado De São Paulo (Suscitante) x 2. Turma Recursal Do Juizado Especial Do Estado Do Paraná (Suscitado)
ID: 321877956
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0048895-61.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 211478/SP (2025/0048895-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
:
TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO
:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP
ADVOGADO…
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1. Juízo Federal Da 5A Vara Criminal Com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto De Cuiabá - Sj/Mt (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 3A Vara De Maringá - Sj/Pr (Suscitado)
ID: 318709761
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0133772-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 212780/MT (2025/0133772-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE MARINGÁ - SJ/PR
INTERESSADO
:
JOAO LUIZ GARCIA
ADVOGADO
:
MARCELO SILVESTRE - P…
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1. Juízo Federal Do Juizado Especial Cível De São Vicente - Sj/Sp (Suscitante) x 2. Juízo Da Vara Do Trabalho De Itanhaém - Sp (Suscitado)
ID: 318738836
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0246427-43.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 214604/SP (2025/0246427-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO VICENTE - SJ/SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM - SP
INTERESSADO
:
JOELMA DOS SANTOS NEVES
INTERESSADO
:
JOFLANIA CONCEICAO NEVES
INTERESSADO
:
MARCOS …
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1. Juízo Federal Da 6A Vara Do Juizado Especial Cível De Maceió - Sj/Al (Suscitante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas (Suscitado)
ID: 318738820
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0245831-59.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 214594/AL (2025/0245831-9)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACEIÓ - SJ/AL
SUSCITADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
INTERESSADO
:
ALIGERTON MARCOS DA SILVA LOPES
ADVOGADO
:
JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO - A…
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1. Juízo Federal Da 6A Vara Do Juizado Especial Cível De Maceió - Sj/Al (Suscitante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas (Suscitado)
ID: 320149830
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0245831-59.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
CC 214594/AL (2025/0245831-9)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACEIÓ - SJ/AL
SUSCITADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
INTERESSADO
:
ALIGERTON MARCOS DA SILVA LOPES
ADVOGADO
:
JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO - A…
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1. Juízo De Direito Do Juizado Especial Cível De Rio Grande - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 2A Vara De Rio Grande - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 321878004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0220996-07.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 214165/RS (2025/0220996-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS
INTERESSADO
:
RAQUEL DE LOURDES GONCALVES BULHOSA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERE…
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1. Avah Chamarelli De Almeida Hofer (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Do Oitavo Juizado Especial Cível Da Barra Da Tijuca - Rio De Janeiro - Rj (Reclamado)
ID: 324031193
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0254067-97.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Rcl 49508/RJ (2025/0254067-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECLAMANTE
:
AVAH CHAMARELLI DE ALMEIDA HOFER
ADVOGADOS
:
EDVAN BORGES CARDOSO - RJ077015
GERALDO HENRIQUE FERREIRA - RJ075487
DIEGO ALVES CARDOSO - RJ200002
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARR…
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1. Juízo Federal Do Juizado Especial Adjunto De Ponte Nova - Sj/Mg (Suscitante) x 2. Juiz De Direito Da 2A Vara Criminal E De Execuções Penais De Ponte Nova - Mg (Suscitado)
ID: 316956491
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0126930-35.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CC 212680/MG (2025/0126930-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE PONTE NOVA - SJ/MG
SUSCITADO
:
JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE PONTE NOVA - MG
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência instaur…
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1. Juízo De Direito Da 21A Vara Cível De Aracaju - Se (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 1A Vara Do Juizado Especial De Aracaju - Sj/Se (Suscitado)
ID: 317755489
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0244624-25.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 214568/SE (2025/0244624-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 21A VARA CÍVEL DE ARACAJU - SE
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ARACAJU - SJ/SE
INTERESSADO
:
JANILSON FERREIRA LIMA
ADVOGADO
:
RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRAN…
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