Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328559864
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 5007776-45.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
18/07/2025
PUIL 5148/SC (2025/0248472-3)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE
:
CRISTHIANE PARENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO - RS108957
REQUERIDO
:
BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO
:
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082
REQUERIDO
:
LUCAS SALGADO DE OLIVEIRA
DECISÃO
T…
Ver mais
1. Cristina Juliana Oliveira Soler Carlotti (Requerente) x 2. Município De Paranacity (Requerido)
ID: 321878068
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0001375-19.2023.8.16.0128
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PUIL 5129/PR (2025/0232618-5)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE
:
CRISTINA JULIANA OLIVEIRA SOLER CARLOTTI
ADVOGADOS
:
THIAGO AUGUSTO KANDA - PR092931
MANOEL VICENTE ARRUDA - PR071022
REQUERIDO
:
MUNICÍPIO DE PARANACITY
ADVOGADO
:
TALITA MENDES MURACAMI BOLONHEIS - PR033822
DECISÃO…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 322400239
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248961-57.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
HC 1017532/RJ (2025/0248961-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
L…
Ver mais
1. Ordem Dos Advogados Do Brasil-Secao De Goiás (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 333807789
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 5412869-85.2022.8.09.0149
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
RMS 70923/GO (2023/0081234-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIÁS
ADVOGADO
:
FREDERICO MANOEL SOUSA ALVARES - GO051805
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE GOIÁS interpõe…
Ver mais
1. M P F (Requerente) x 2. E A (Requerido)
ID: 329804922
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0018830-79.2022.8.27.2729
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
QuebSig 259/DF (2025/0262538-8)
RELATOR
:
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
REQUERENTE
:
M P F
REQUERIDO
:
E A
OUTRO NOME
:
CDT CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS S.A.
OUTRO NOME
:
VALOR ENGENHARIA LTDA
OUTRO NOME
:
MAXIMUS'S PARTICIPACOES S.A.
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
Ver mais
1. Fazenda Nacional (Recorrente) x 2. Associacao Nacional Dos Servidores Do Judiciario Federal - Anajustra Federal (Recorrido)
ID: 333861176
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1014863-36.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
REsp 2220870/DF (2025/0239087-1)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
:
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL
ADVOGADOS
:
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF064540
DECISÃO
Trata-se de …
Ver mais
1. Fazenda Nacional (Recorrente) x 2. Associacao Nacional Dos Servidores Do Judiciario Federal - Anajustra Federal (Recorrido)
ID: 333861069
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1017971-73.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
REsp 2221184/DF (2025/0241838-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
:
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL
ADVOGADOS
:
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619
PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA - DF064540
DECISÃO
Trata-se de …
Ver mais
1. Juizo De Direito Da 4A Vara Cível E Empresarial De Cascavel - Pr (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da Vara Cível De Realeza - Pr (Suscitado)
ID: 334134772
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0126817-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
CC 212679/PR (2025/0126817-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASCAVEL - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE REALEZA - PR
INTERESSADO
:
LEIMIR TURRA & CIA LTDA
INTERESSADO
:
TURRA, TURRA E LEMUNY LTDA
ADVOGADOS
:…
Ver mais
1. Savia Franco De Morais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448062
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240569-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015911/SP (2025/0240569-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
SAVIA FRANCO DE MORAIS
ADVOGADOS
:
CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA - SP394264
JULIANA SCOTTI SANTOS - SP416779
SÁVIA FRANCO DE MORAIS - SP449489
VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE - SP483136
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUS…
Ver mais
1. Sergio Alessandro Pereira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 334134195
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0264523-09.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1020145/SP (2025/0264523-2)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
SERGIO ALESSANDRO PEREIRA
ADVOGADO
:
SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
FELIPE GOMES MARTINS
CORRÉU
:
JULIO CESAR ALVES DA SILVA
CORRÉU
:
JÚLI…
Ver mais