Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 40 de 41

CC 212051/PR (2025/0088341-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : A. D. SOVINSKI RAIZER & CIA LTDA ADVOGADO : VALMOR TAGLIAMENTO BREMM - PR033253 SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARAÍBA - SJ/PR SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se d… Ver mais
CC 213924/MA (2025/0208412-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ - MA SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIÃO INTERESSADO : ERISVALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS : REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIO… Ver mais
REsp 2089959/RS (2023/0050009-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : M A L F REPRESENTADO POR : A A DE L ADVOGADOS : HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA - RS057572 VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA - RS111808 FABIANA LOUREIRO SOILO - RS111812… Ver mais
CC 214450/CE (2025/0237412-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO INTERESSADO : MANUEL MESSIAS AGOSTINHO MENDES ADVOGADO : FABIO DA SILVA PEREIRA - CE031195 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
RHC 218723/GO (2025/0238340-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma… Ver mais
HC 1015379/MG (2025/0237196-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA ADVOGADO : FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
CC 211524/MG (2025/0051893-4) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : MAURO SILVINO DA SILVA ADVOGADOS : MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL - MG072935 PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA - MG121434 ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA - MG059408 SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO SU… Ver mais
CC 213906/BA (2025/0207496-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SALVADOR - BA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA CÍVEL DE SALVADOR - SJ/ BA INTERESSADO : ELIETE DA SILVA AMERICO DE FREITAS ADVOGADO : RITA DE CÁSSIA DA SILVA … Ver mais
CC 214652/MG (2025/0250948-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA SUSCITANTE : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922 AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES - SP391421 S… Ver mais
CC 214612/PR (2025/0247349-8) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO E REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PARANAGUÁ - SJ/PR INTERESSADO : A L A DE B REPRESENTADO POR : LETICIA CRISTIANE ABRAO … Ver mais
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