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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 41 de 41
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ID: 334668807
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0267413-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1020634/DF (2025/0267413-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
ADVOGADO
:
RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029
IMPETRADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PACIENTE
:
BRUNO MISORELLI
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impet…
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1. Instituto Nacional Do Seguro Social (Recorrente) x 2. M A L F (Recorrido)
ID: 332869540
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5005138-47.2021.4.04.7122
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2089959/RS (2023/0050009-7)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO
:
M A L F
REPRESENTADO POR
:
A A DE L
ADVOGADOS
:
HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA - RS057572
VITOR GABRIEL VILELA VIEIRA - RS111808
FABIANA LOUREIRO SOILO - RS111812…
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1. Benedito Celestino (Requerente) x 2. Banco Bradesco S/A (Requerido)
ID: 333019153
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0002253-64.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PUIL 5162/SP (2025/0249721-9)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
REQUERENTE
:
BENEDITO CELESTINO
ADVOGADO
:
RICARDO BASSO LOPES - SP249073
REQUERIDO
:
BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
:
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO - SP253964
DECISÃO
Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei com pedido…
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1. Ministério Público Federal (Agravante) e outros x 2. União (Agravado) e outros
ID: 324905923
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5041548-48.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)
3. MARIANE ALINE NERY FERREIRA (INTERESSADO)
4. FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS - FACEL (INTERESSADO)
5. ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR (INTERESSADO)
6. OMEGA HOLDING EIRELI (INTERESSADO)
7. JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DE CURITIBA - SJ/PR (SUSCITANTE)
Advogados:
AgInt no CC 190350/PR (2022/0232373-6)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
UNIÃO
INTERESSADO
:
MARIANE ALINE NERY FERREIRA
ADVOGADO
:
RAFAEL FERNANDO AMÓDIO MILLARCH - PRO076923
INTERESSADO
:
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LE…
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1. Mauro Silvino Da Silva (Suscitante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 6A Regiao (Suscitado) e outros
ID: 332735822
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0051893-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
CC 211524/MG (2025/0051893-4)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE
:
MAURO SILVINO DA SILVA
ADVOGADOS
:
MARCIA VALERIA FROIS WEITZEL - MG072935
PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA - MG121434
ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA - MG059408
SUSCITADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
SU…
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1. Juízo Da 143A Zona Eleitoral De Cascavel - Pr (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Criminal De Cascavel - Pr (Suscitado)
ID: 329522474
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0180317-62.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
CC 213480/PR (2025/0180317-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DA 143A ZONA ELEITORAL DE CASCAVEL - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PR
INTERESSADO
:
LEONALDO PARANHOS DA SILVA
ADVOGADOS
:
CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE - PR058425
GUSTAVO BONI…
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1. Claudiney Aparecido Andrade De Santana (Requerente) x 2. Município De Theobroma (Requerido)
ID: 334968975
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 7005680-77.2022.8.22.0003
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PUIL 5170/RO (2025/0260764-5)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
REQUERENTE
:
CLAUDINEY APARECIDO ANDRADE DE SANTANA
ADVOGADO
:
ANTHONY HENRIK WEBLER - RO010953
REQUERIDO
:
MUNICÍPIO DE THEOBROMA
ADVOGADO
:
INDIANO PEDROSO GONÇALVES - RO003486
DECISÃO
Trata-se de pedido de uniformização de interp…
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1. Juízo De Direito Da Vara De Acidentes De Trabalho E Região Metropolitana De Curitiba - Pr (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 1A Vara De Paranaguá - Sj/Pr (Suscitado)
ID: 333860914
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0247349-84.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
CC 214612/PR (2025/0247349-8)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO E REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PARANAGUÁ - SJ/PR
INTERESSADO
:
A L A DE B
REPRESENTADO POR
:
LETICIA CRISTIANE ABRAO
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1. Maybi Francielle Panizio Brogliatto Moreira (Requerente) x 2. Alisson Paulo Da Silva (Requerido)
ID: 327454582
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0020217-47.2023.8.16.0031
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PUIL 5147/PR (2025/0248441-9)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE
:
MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA
ADVOGADO
:
MAYBI F. P. BROGLIATTO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040541
REQUERIDO
:
ALISSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO
:
LORRANE ROCETI BOTAN - PR086864
DECISÃO
Trata-se …
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