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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 42 de 48
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ID: 315739156
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2313454-03.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2923482/SP (2025/0154208-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
JESUINA MARIA GONCALVES
ADVOGADO
:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764
AGRAVADO
:
BANCO BMG S.A
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J…
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1. Ordem Dos Advogados Do Brasil-Secao De Goiás (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 333807789
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 5412869-85.2022.8.09.0149
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
RMS 70923/GO (2023/0081234-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIÁS
ADVOGADO
:
FREDERICO MANOEL SOUSA ALVARES - GO051805
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE GOIÁS interpõe…
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1. Lucas Custodio Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 331911045
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0704327-37.2021.8.07.0002
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2759870/DF (2024/0373161-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
LUCAS CUSTODIO SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por LUCAS CUSTÓDIO SANTOS…
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1. Rafael Fernandes Ascar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314993196
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238532-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015612/MG (2025/0238532-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
RAFAEL FERNANDES ASCAR
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
RAFAEL FERNANDES ASCAR
INTERESSADO…
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1. Matheus Goncalves Dos Santos Trindade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 328425230
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0133694-37.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
HC 996688/RS (2025/0133694-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE
ADVOGADO
:
MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
GIOVANI MELLO LEAL
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO P…
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1. Mariana Meireles De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)
ID: 336583156
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0271677-78.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Advogados:
HC 1021211/DF (2025/0271677-7)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
MARIANA MEIRELES DE SOUZA
ADVOGADO
:
MARIANA MEIRELES DE SOUZA - DF075834
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PACIENTE
:
EMERSON ALVES RODRIGUES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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1. Romulo Jose De Souza (Agravante) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Agravado)
ID: 324905916
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001258-18.2019.4.02.5006
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2723883/RJ (2024/0306149-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
ROMULO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
:
OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qua…
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1. Instituto De Previdência Dos Servidores Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Requerente) x 2. Francisco Caninde Carlos (Requerido)
ID: 335900563
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0831197-03.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
PUIL 5181/RN (2025/0266884-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE
:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
:
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - RN004846
REQUERIDO
:
FRANCISCO CANINDE CARLOS
ADVOGADO
:
FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLAND…
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1. E M De A V (Requerente) x 2. J F C J (Requerido)
ID: 333031174
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0149854-11.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 8372/EX (2023/0149854-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
E M DE A V
OUTRO NOME
:
E M DE A V C
ADVOGADO
:
POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER - MG097904
REQUERIDO
:
J F C J
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DECISÃO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão …
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1. R N Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 337278157
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0718440-15.2020.8.07.0007
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2751281/DF (2024/0356040-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
R N DOS S
ADVOGADOS
:
DANILO BOMFIM SOARES - DF030998
WILLIAN SILVA NOVAIS - GO061119
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Cuida-se de agravo de R N DOS S contra decisão proferi…
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