Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 48 de 51
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 335242455
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0266755-91.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
CR 22297/EX (2025/0266755-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
JUZGADO DE PRIMEIRA INSTANCIA N.6 DE CARTAGENA
INTERESSADO
:
S B G
PARTE
:
E T L
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA…
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Processo nº 0248905-24.2025.3.00.0000
ID: 331907246
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0248905-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22257/EX (2025/0248905-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
JUZGADO LETRADO DE PRIMERA INSTANCIA EN LO PENAL Y ADOLESCENTES Y ADUANERO DE SALTO
INTERESSADO
:
FERNANDO DE FREIT…
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1. Juízo De Direito Do Foro Central Criminal De Barra Funda - Dipo 3 - Seção 3.2.3 - Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 15A Vara Criminal De Natal - Rn (Suscitado)
ID: 327120613
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0033971-45.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI
OAB/RN XXXXXX
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CC 211239/SP (2025/0033971-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL DE BARRA FUNDA - DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA …
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1. Edivaldo Da Silva Souza Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 339535676
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243192-68.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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HC 1016414/SP (2025/0243192-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
:
EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR - SP444440
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA…
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1. Thaise Simone Silva Cosmo (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 314458976
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0437318-55.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
EDSON BAIRD FERRAZ
OAB/SP XXXXXX
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RCD no HC 961649/SP (2024/0437318-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
REQUERENTE
:
THAISE SIMONE SILVA COSMO
ADVOGADO
:
EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO…
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1. Cristhiane Parente De Oliveira (Requerente) x 2. Banco Agibank S.A (Requerido) e outros
ID: 328559864
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 5007776-45.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG XXXXXX
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BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO
OAB/RS XXXXXX
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PUIL 5148/SC (2025/0248472-3)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE
:
CRISTHIANE PARENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO - RS108957
REQUERIDO
:
BANCO AGIBANK S.A
AD…
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1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) x 2. Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 339630097
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 2080665-32.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Passivo:
RMS 73908/SP (2024/0252849-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO
:
E M C
DECISÃO
O MINISTÉRI…
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1. R F Da S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 338552316
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500789-21.2023.8.26.0453
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO VILELA ZUQUIERI
OAB/SP XXXXXX
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AREsp 2946990/SP (2025/0190326-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
R F DA S
ADVOGADO
:
BRUNO VILELA ZUQUIERI - SP209005
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU
:…
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1. Leandro Lessa Borges (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 333976185
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006211-62.2022.8.13.0319
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADEMAR DE ALCANTARA FILHO
OAB/MG XXXXXX
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AREsp 2859630/MG (2025/0045569-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LEANDRO LESSA BORGES
ADVOGADO
:
ADEMAR DE ALCANTARA FILHO - MG119025
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MI…
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1. Nildemar Almeida Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 329029288
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0751816-05.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE
OAB/DF XXXXXX
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AREsp 2810385/DF (2024/0463449-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
NILDEMAR ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
:
LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE - DF060583
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DI…
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