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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 5 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321878004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0220996-07.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 214165/RS (2025/0220996-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS
INTERESSADO
:
RAQUEL DE LOURDES GONCALVES BULHOSA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERE…
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1. Avah Chamarelli De Almeida Hofer (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Do Oitavo Juizado Especial Cível Da Barra Da Tijuca - Rio De Janeiro - Rj (Reclamado)
ID: 324031193
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0254067-97.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Rcl 49508/RJ (2025/0254067-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECLAMANTE
:
AVAH CHAMARELLI DE ALMEIDA HOFER
ADVOGADOS
:
EDVAN BORGES CARDOSO - RJ077015
GERALDO HENRIQUE FERREIRA - RJ075487
DIEGO ALVES CARDOSO - RJ200002
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARR…
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1. Avah Chamarelli De Almeida Hofer (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Do Oitavo Juizado Especial Cível Da Barra Da Tijuca - Rio De Janeiro - Rj (Reclamado)
ID: 327455032
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0254067-97.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Rcl 49508/RJ (2025/0254067-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECLAMANTE
:
AVAH CHAMARELLI DE ALMEIDA HOFER
ADVOGADOS
:
EDVAN BORGES CARDOSO - RJ077015
GERALDO HENRIQUE FERREIRA - RJ075487
DIEGO ALVES CARDOSO - RJ200002
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARR…
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1. Juízo Federal Do Juizado Especial Adjunto De Ponte Nova - Sj/Mg (Suscitante) x 2. Juiz De Direito Da 2A Vara Criminal E De Execuções Penais De Ponte Nova - Mg (Suscitado)
ID: 316956491
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0126930-35.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CC 212680/MG (2025/0126930-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE PONTE NOVA - SJ/MG
SUSCITADO
:
JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE PONTE NOVA - MG
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência instaur…
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1. Juízo De Direito Da 21A Vara Cível De Aracaju - Se (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 1A Vara Do Juizado Especial De Aracaju - Sj/Se (Suscitado)
ID: 317755489
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0244624-25.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 214568/SE (2025/0244624-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 21A VARA CÍVEL DE ARACAJU - SE
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE ARACAJU - SJ/SE
INTERESSADO
:
JANILSON FERREIRA LIMA
ADVOGADO
:
RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRAN…
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1. Juízo De Direito Da 3A Vara Cível De Petrolina - Pe (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 8A Vara Do Juizado Especial De Petrolina - Sj/Pe (Suscitado)
ID: 317652432
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0244362-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 214564/PE (2025/0244362-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PETROLINA - PE
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE PETROLINA - SJ/PE
INTERESSADO
:
ALEX VIEIRA LOPEZ GONZALEZ
ADVOGADO
:
JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO - BA0445…
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1. Juízo De Direito Da 3A Vara Cível De Petrolina - Pe (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 8A Vara Do Juizado Especial De Petrolina - Sj/Pe (Suscitado)
ID: 328103915
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0244362-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
CC 214564/PE (2025/0244362-5)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PETROLINA - PE
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE PETROLINA - SJ/PE
INTERESSADO
:
ALEX VIEIRA LOPEZ GONZALEZ
ADVOGADO
:
JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO - BA044501…
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1. Juízo De Direito Do Juizado Especial Cível De Rio Grande - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 2ª Vara Federal Do Rio Grande - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 316736419
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0382694-56.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
CC 208900/RS (2024/0382694-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE - SJ/RS
INTERESSADO
:
ANADIR LEMOS DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERESSAD…
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1. Bambu Da Serra Construcoes E Reformas Ltda. (Reclamante) e outros x 3. Juiz De Direito Da 2A Vara Do Juizado Especial Cível De Pirenópolis - Go (Reclamado)
ID: 322359406
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0248607-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Rcl 49482/GO (2025/0248607-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
BAMBU DA SERRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
RECLAMANTE
:
HUGO ALBERNAZ BAMBU DESIGN
ADVOGADOS
:
ABMAEL DE OLIVEIRA FLORENTINO - GO051918
MARIA VITORIA DA SILVA VIEIRA - GO053842
LETICIA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA - GO069…
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1. Juízo De Direito Da 1A Vara De Américo Brasiliense - Sp (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 1A Vara Do Juizado Especial Cível De Araraquara - Sj/Sp (Suscitado)
ID: 324944634
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0255602-61.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
CC 214730/SP (2025/0255602-8)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE AMÉRICO BRASILIENSE - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARARAQUARA - SJ/SP
INTERESSADO
:
SONIA MARIA TAVARES
ADVOGADOS
:
HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP09091…
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