Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 5 de 26

Rcl 49446/MG (2025/0241549-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ROBSON DUQUE JANUARIO ADVOGADO : LARISSA CAPANEMA DE AQUINO - MG201294 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema auto… Ver mais
Rcl 46202/MG (2023/0285807-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : MARCELO BARRETO BAETA ADVOGADO : EWELYZE PROTASLEWYTCH - PR054953 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : EXPRESSO NACIONAL LTDA DECISÃO Trata-se de reclamação const… Ver mais
Rcl 49435/SP (2025/0239897-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ELISANGELA LEITE FOGACA ADVOGADO : JOSÉ BRUN JUNIOR - SP128366 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema au… Ver mais
Rcl 49418/SC (2025/0237497-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECLAMANTE : VICTOR CAETANO LOPES ADVOGADO : TAYS CRISTINA SANTOS DE CAMARGO - SC059484 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo… Ver mais
Rcl 49413/SP (2025/0236347-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECLAMANTE : CARLOS ALBERTO MINICELLI ADVOGADO : LUCAS MORENO PROGIANTE - SP300411 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : BERNARDINO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO : LUIZ FRANCISCO RIGUETO - SP16893… Ver mais
Rcl 49415/SP (2025/0237097-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECLAMANTE : JOAO PAULO ESCUDEIRO ADVOGADO : ILTON ROBERTO PRATAVIEIRA - SP090153 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : RRC LANCHONETE LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS -… Ver mais
Rcl 49454/RO (2025/0243196-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECLAMANTE : CONDOMINIO PORTO VENEZIA RESIDENCE ADVOGADOS : RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - RO004705 VANESSA MICHELE ESBER - RO003875 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO : BANCO … Ver mais
Rcl 49401/SP (2025/0232919-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : RENATO MAMEDE JUNIOR ADVOGADOS : JOICE CORRÊA SCARELLI - SP121709 PEDRO HENRIQUE MAMEDE JOVEDI - SP492114 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOG… Ver mais
Rcl 49418/SC (2025/0237497-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECLAMANTE : VICTOR CAETANO LOPES ADVOGADO : TAYS CRISTINA SANTOS DE CAMARGO - SC059484 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de rec… Ver mais
Rcl 49435/SP (2025/0239897-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : ELISANGELA LEITE FOGACA ADVOGADO : JOSÉ BRUN JUNIOR - SP128366 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a certidão… Ver mais
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