Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 126
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318709970
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0057946-56.2022.8.19.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
BRUNO FERNANDES CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
RAFAEL CUNHA KULLMANN
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
PAULO FREITAS RIBEIRO
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
RHC 178610/RJ (2023/0100798-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
FLAVIO BONAZZA DE ASSIS
ADVOGADO
:
JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES - RJ046626
RECORRENTE
:
JACOB BARATA FILHO
ADVOGADOS…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. J O L (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)
ID: 319500914
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8026810-07.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2207384/AL (2025/0124157-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
J O L
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
:
MINISTÉRI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
1. Anna Carolina Coury Mac Dowell (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 324985766
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0818682-66.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
RHC 213596/PA (2025/0107685-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ANNA CAROLINA COURY MAC DOWELL
ADVOGADO
:
JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA - PR035872
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 329237467
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0112417-62.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
HC 992820/RJ (2025/0112417-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. O J T (Agravante) e outros x 9. Ministério Público Federal (Agravado)
ID: 330895595
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007118-59.2014.4.03.6000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
MARIANNE CARVALHO GARCIA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
MARCOS IVAN SILVA
OAB/MS XXXXXX
Desbloquear
VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
LUCIE ANTABI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
DIEGO HENRIQUE
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
O J T
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVANTE
:
O S C
ADVOGADOS
:
ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782
MAYRA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Tony Odenir Cordeiro (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 328104371
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5003606-43.2023.8.24.0052
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JEAN CARLO WERUS
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
RENATO FABIANO ECKERT
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
GEAN LUCAS CARVALHO
OAB/PR XXXXXX
Desbloquear
REsp 2204434/SC (2025/0073283-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
TONY ODENIR CORDEIRO
ADVOGADOS
:
GEAN LUCAS CARVALHO - PR096237
RENATO FABIANO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Alvaro Guilherme Campos Mauridio (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 320833692
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1271250-84.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PEDRO ELIAS PEREIRA
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
THIAGO ANTUNES DE MIRANDA
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
JOAO PAULO DE FARIA ANTUNES
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
RHC 218289/MG (2025/0225896-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ALVARO GUILHERME CAMPOS MAURIDIO
ADVOGADOS
:
JOAO PAULO DE FARIA ANTUNES - MG210080
THIAGO ANTUNES DE MIRANDA - MG17…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Maria Do Socorro Carreiro Barros (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Maranhão (Agravado)
ID: 315770998
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000250-04.2020.8.10.0026
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2857955/MA (2025/0048232-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
MARIA DO SOCORRO CARREIRO BARROS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Maicon Afranio De Souza Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado)
ID: 314447720
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0338460-75.2016.8.09.0137
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO SMANIOTTO VIEIRA
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2839589/GO (2025/0019440-4)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE
:
MAICON AFRANIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADOS
:
WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO - GO028662
GUSTAVO SMANIOTTO VIEIRA - GO067…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
1. Jairo Santos (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)
ID: 328425245
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006467-91.2022.8.25.0053
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
LUCAS ALVES DOS SANTOS
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
CINTIA DE JESUS SANTOS
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
AREsp 2902184/SE (2025/0119892-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
JAIRO SANTOS
ADVOGADO
:
CINTIA DE JESUS SANTOS - SE015330
AGRAVANTE
:
JULIO ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO
:
…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 1257 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes