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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 876 de 1000
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ID: 331907751
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0260185-89.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1019442/CE (2025/0260185-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
THIAGO BEZERRA DE MELO
ADVOGADOS
:
THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782
RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO - PB031424
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
GILSON A…
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1. Ana Nely Viana Pereira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas (Impetrado)
ID: 331909444
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0262650-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1019855/AL (2025/0262650-3)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
ANA NELY VIANA PEREIRA
ADVOGADO
:
ANA NELY VIANA PEREIRA - AL011980
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
:
ALEX LUIZ DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉ…
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1. Ana Maria Barbosa Campos (Agravante) x 2. Banco Mercantil Do Brasil Sa (Agravado)
ID: 327120514
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5063998-73.2022.8.13.0024
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2755185/MG (2024/0361649-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
ANA MARIA BARBOSA CAMPOS
ADVOGADO
:
ANDRE SANTOS NEIVA - MG170070
AGRAVADO
:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADO
:
GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA - MG082768
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial int…
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1. Jose Rafael Heronides Da Silva (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 327039566
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0099455-07.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
DESIS na HC 990427/ES (2025/0099455-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
REQUERENTE
:
JOSE RAFAEL HERONIDES DA SILVA
ADVOGADOS
:
HILLAY ROSSINI - ES022001
EVANDO DE SOUZA LIMA - ES033527
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRA…
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1. Marcelo Marcante Flores (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 4A Região (Impetrado)
ID: 324906183
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253859-16.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1018376/RS (2025/0253859-7)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
MARCELO MARCANTE FLORES
ADVOGADOS
:
MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813
STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436
JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619
GUILHERME GAZAVE - RS125261
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL F…
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10. Ezequiel Goncalves Pedrosa (Agravante) e outros x 18. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 314460372
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0740599-98.2018.8.13.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
10. EZEQUIEL GONCALVES PEDROSA (AGRAVANTE)
11. FABRICIO JUNIO CARDOSO DE SOUZA (AGRAVANTE)
12. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES (AGRAVANTE)
13. ROMARIO DA SILVA HENRIQUE (AGRAVANTE)
14. SABRINA DE OLIVEIRA MORAES (AGRAVANTE)
15. THALES JUNIO OLIVEIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)
16. LEONARDO DE JESUS LOPES (AGRAVANTE)
17. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)
1. HELVISLEY SANTOS COUTINHO (AGRAVANTE)
2. MACGUIMILON LAZARO RAMOS (AGRAVANTE)
3. ANDERSON DE SOUZA SANTOS (AGRAVANTE)
4. DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS (AGRAVANTE)
5. JOSE ANTONIO DE PAULA (AGRAVANTE)
6. PAULO HENRIQUE FERREIRA (AGRAVANTE)
7. TIEGO PEREIRA DE JESUS SILVA (AGRAVANTE)
8. WILLIAN SANTANA ALVES (AGRAVANTE)
9. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES (AGRAVANTE)
AREsp 2626034/MG (2024/0134862-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
HELVISLEY SANTOS COUTINHO
ADVOGADO
:
ROBERTA MEDEIROS DE ANDRADE - MG134738
AGRAVANTE
:
MACGUIMILON LAZARO RAMOS
ADVOGADO
:
ROBERTA MEDEIROS DE ANDRADE - MG134738
AGRAVANTE
:
ANDERSON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
:
TALITA Q…
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1. Estado Do Rio De Janeiro (Agravante) e outros x 3. Tereza Cristina Daflon Monnerat (Agravado)
ID: 334134731
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002665-12.2022.8.19.0002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
AREsp 2951403/RJ (2025/0198070-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE
:
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
:
TEREZA CRISTINA DAFLON MONNERAT
ADVOGADO
:
FERNANDO AMIN DE CARVALHO - RJ075915
DECISÃO
Cuida-se de Agra…
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1. Wemerson Jose Pires (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 330299394
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5032574-73.2025.8.09.0006
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 213160/GO (2025/0093200-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
WEMERSON JOSE PIRES
ADVOGADO
:
PEDRO DE PAULA BATISTA - GO054209
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por WEMERSON JOSÉ PIRES, contra acórdão pro…
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1. Paulo Roberto Ximenes Linhares (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 324906493
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0625233-34.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 219421/CE (2025/0252988-9)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
PAULO ROBERTO XIMENES LINHARES
ADVOGADOS
:
SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383
GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118
ANA BEATRIZ BARROS DE SI…
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1. Priscila Escosteguy Kuplich (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 323623733
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0251009-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017808/RS (2025/0251009-2)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH
ADVOGADO
:
PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH - RS071979
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
MAGNUS ABEL DOS SANTOS DA ROSA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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