Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 876 de 1000

HC 1019442/CE (2025/0260185-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : THIAGO BEZERRA DE MELO ADVOGADOS : THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782 RAPHAELLA LOURENÇO BARRETO - PB031424 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : GILSON A… Ver mais
HC 1019855/AL (2025/0262650-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : ANA NELY VIANA PEREIRA ADVOGADO : ANA NELY VIANA PEREIRA - AL011980 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE : ALEX LUIZ DOS SANTOS SILVA INTERESSADO : MINISTÉ… Ver mais
AREsp 2755185/MG (2024/0361649-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ANA MARIA BARBOSA CAMPOS ADVOGADO : ANDRE SANTOS NEIVA - MG170070 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO : GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA - MG082768 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial int… Ver mais
DESIS na HC 990427/ES (2025/0099455-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : JOSE RAFAEL HERONIDES DA SILVA ADVOGADOS : HILLAY ROSSINI - ES022001 EVANDO DE SOUZA LIMA - ES033527 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRA… Ver mais
HC 1018376/RS (2025/0253859-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MARCELO MARCANTE FLORES ADVOGADOS : MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 GUILHERME GAZAVE - RS125261 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL F… Ver mais

10. Ezequiel Goncalves Pedrosa (Agravante) e outros x 18. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)

ID: 314460372
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO / DECISÃO
AREsp 2626034/MG (2024/0134862-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : HELVISLEY SANTOS COUTINHO ADVOGADO : ROBERTA MEDEIROS DE ANDRADE - MG134738 AGRAVANTE : MACGUIMILON LAZARO RAMOS ADVOGADO : ROBERTA MEDEIROS DE ANDRADE - MG134738 AGRAVANTE : ANDERSON DE SOUZA SANTOS ADVOGADO : TALITA Q… Ver mais
AREsp 2951403/RJ (2025/0198070-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : TEREZA CRISTINA DAFLON MONNERAT ADVOGADO : FERNANDO AMIN DE CARVALHO - RJ075915 DECISÃO Cuida-se de Agra… Ver mais
RHC 213160/GO (2025/0093200-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : WEMERSON JOSE PIRES ADVOGADO : PEDRO DE PAULA BATISTA - GO054209 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por WEMERSON JOSÉ PIRES, contra acórdão pro… Ver mais
RHC 219421/CE (2025/0252988-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : PAULO ROBERTO XIMENES LINHARES ADVOGADOS : SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS - CE018383 GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR - CE027722 BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - CE044118 ANA BEATRIZ BARROS DE SI… Ver mais
HC 1017808/RS (2025/0251009-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH ADVOGADO : PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH - RS071979 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : MAGNUS ABEL DOS SANTOS DA ROSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais
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