Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 203

AREsp 2660774/DF (2024/0204587-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : I DE S T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por I DE S T contra decisão proferida no TRIBUNAL D… Ver mais
EAREsp 2357390/SP (2023/0157456-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) EMBARGANTE : L A DOS S ADVOGADO : VITOR MAGESKI CAVALCANTI - SP325559 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de embargos de divergência opostos contra o ac… Ver mais
AREsp 2360905/MS (2023/0156723-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : O J T ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVANTE : O S C ADVOGADOS : ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI - SP154782 MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO - SP219452 DIEGO HENRIQUE - SP337917 LUCIE ANTABI - SP428786 VINICIUS MAC… Ver mais
HC 1009283/SP (2025/0205672-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DANILO DA SILVA SCH… Ver mais
AREsp 2940141/SP (2025/0180274-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : WESLLEY MACHADO GOMES BENTO AGRAVANTE : GABRIEL VIANA LOURENCO AGRAVANTE : ARMANDO PEREIRA LYRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : JEF… Ver mais
AgRg no AREsp 2007531/MS (2021/0354244-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : MARCIO CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADOS : LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM - MS007681 ANTONIO SILVANO RODRIGUES MOTA - MS022463 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO MARCIO CAVALCANTI… Ver mais
RHC 210555/SP (2025/0023088-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : J W ADVOGADOS : JOÃO MARCOS VILELA LEITE - SP374125 IVAN GAIOLLI BERTI JUNIOR - SP384169 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : I B DE S J CORRÉU : L X CORRÉU : H N CORRÉU : R L DA S CO… Ver mais
HC 1013839/MG (2025/0229259-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOICILANE ESTEVES DE MATOS ADVOGADO : JOICILANE ESTEVES DE MATOS - MG176071 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : NATANAEL MOURA DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE M… Ver mais
AREsp 2899764/SP (2025/0115639-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : TALES GABRIEL NARDIN COSTA ADVOGADO : SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO - SP382382 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especi… Ver mais
HC 1009747/SP (2025/0208866-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO APARECIDO GOR… Ver mais
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