Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 94 de 211

EDcl nos REsp 2137206/MA (2021/0313881-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : ALIPIO SANTOS ADVOGADO : MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - MA008576 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO contra a decisão de fls. 328/332. A parte embar… Ver mais
EDcl nos REsp 2162509/SP (2024/0282978-3) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE : IVONE VIEIRA DE SOUSA EMBARGANTE : ALMIRA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO : FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404 EMBARGADO : JARDIM COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADOS : RENATO LÚCIO DE TOLEDO … Ver mais
AREsp 2603571/SP (2024/0117858-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : GISLAINE MESSIAS DA SILVA ADVOGADO : KATIA ARTIOLI - SP165843 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GISLAINE MESSIAS DA SILVA contra a decisão do TRIBUNA… Ver mais
HC 1013645/SP (2025/0229753-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : RUBENS HAROLDO GOMES ADVOGADO : RUBENS HAROLDO GOMES - SP481697 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCOS NEVES DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Tra… Ver mais
AgRg no AREsp 2408888/SP (2023/0244039-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : M M ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOAO FINKLER FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - SP314826 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto co… Ver mais
HC 1017393/SP (2025/0248269-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : ERICK WILLIAM DA SILVA ADVOGADOS : JACKSON CARAÇA SIMÃO - SP209111 ÉRICK WILLIAM DA SILVA - SP428095 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PEDRO HENR… Ver mais
REsp 2221979/MG (2025/0237779-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : GABRIEL RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por GABRIEL RODRI… Ver mais
AREsp 2804207/RO (2024/0443997-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : JOAO VICTOR PEREIRA DE MENEZES SOUZA OUTRO NOME : JOÃO VICTOR PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO : RICHARD MARTINS SILVA - RO009844 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DESPACHO Trata-se de recurso especial inte… Ver mais
REsp 2197853/MG (2025/0050719-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : UELISON DE SOUSA CANDIDO ADVOGADO : HELDER DE CASTRO REIS - MG151428 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : TARLEI JULIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto peran… Ver mais
REsp 2200053/MG (2025/0067409-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : W H DE J ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao Super… Ver mais
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