Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 95 de 211

REsp 2209201/SC (2025/0141581-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : VANESSA MALUCHE ADVOGADO : MELISSA LIMA SILVA - SC036824 RECORRENTE : FRANCIELLE MALUCHE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Trat… Ver mais
REsp 2203484/MG (2025/0093523-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : VICTOR HUGO FURTADO FERREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem… Ver mais
REsp 2203572/MG (2025/0094495-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : WELLINGTON DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO : LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA - MG208095 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e reme… Ver mais
HC 1015694/MG (2025/0239136-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ROMARIO FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO : ROMARIO FERNANDES DE FREITAS - MG192583 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ALEXANDRE DIAS TOLEDO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS … Ver mais
REsp 2198679/SC (2025/0057353-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JHONNY DO NASCIMENTO MACIEL ADVOGADO : RODOLFO BERNARDO WARMELING - SC063142 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : JADSOM EDUARDO ALCANTARA ARAUJO CORRÉU : SAMUEL GONCALVES PINHEIRO DESPACHO … Ver mais
REsp 2203961/SC (2025/0095890-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ROBERTO SFORCA ADVOGADO : INAE ALVES GOTTARDI - SC35859A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao Superior Tr… Ver mais
AREsp 2839847/ES (2025/0020360-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : EMILIO DA SILVA LIMA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : LUCIO VIEIRA DAS NEVES DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto p… Ver mais
REsp 2210073/PR (2025/0149250-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : L P DO G O ADVOGADO : THIAGO ISSAO NAKAGAWA - PR049807 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : W L C DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao Superi… Ver mais
CC 213757/CE (2025/0198220-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DO CEARÁ - SJ/CE SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 5º VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SJ/SP DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o Juízo Federal da 16ª Vara do Ce… Ver mais
AREsp 2734499/RJ (2024/0327433-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : IGOR BRITO DA SILVA ADVOGADO : JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES - RJ199721 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por IGOR BRITO DA SILVA, contra inadmissão, na origem,… Ver mais
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