Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 96 de 203

AREsp 2752969/GO (2024/0358412-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : FERNANDO FERREIRA FEITOSA ADVOGADO : IVANUNES AFONSO DA SILVA - GO050641 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto perante o Tribunal de origem e remetido ao Super… Ver mais
AREsp 2954991/MG (2025/0195449-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : VINICIUS PEREIRA SOUZA ADVOGADOS : LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA - MG171581 ANDERSON GUIMARAES FILHO - MG214171 AGRAVANTE : BRENNO APARECIDO DAS VIRGENS AGRAVANTE : MARIO SERGIO DOS REIS AGRAVANTE : MATHEUS DOS SA… Ver mais
HC 994594/RJ (2025/0123494-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : RODRIGO FERNANDES MARTINS INTERESSADO :… Ver mais
AREsp 2910662/RJ (2025/0132749-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : MARIA ODETE HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO : VERÔNICA DE LIMA KALED OLIVEIRA - RJ179453 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO contra decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que… Ver mais
AREsp 2399539/RO (2023/0214581-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : E G AGRAVANTE : N E T G AGRAVANTE : E A G ADVOGADOS : MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280 MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401 AGRAVADO : C DA S R ADVOGADOS : JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA - SP027141 … Ver mais
AREsp 2952195/SP (2025/0199321-2) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADOS : LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN - SP101835 GABRIEL FERREIRA DA SILVA - SP407238 AGRAVADO : ANA BEATRIZ TOGNOTTI COSTA AGRAVADO : ARTUR GILBERTO TOGNOTTI COSTA… Ver mais
RHC 217938/GO (2025/0218937-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : WALLISSON DE LIMA GONCALVES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Cor… Ver mais
REsp 2217790/SP (2025/0208132-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 BRUNA BRITO DO NASCIMENTO - CE036990 BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA - CE042993 ISABELLE DUARTE SANTOS - CE043300 RECORRIDO : FABIO HUMB… Ver mais
HC 907408/PE (2024/0138721-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : MAXIMILIANO GUEDES DO NASCIMENTO INTERESSADO : MINIST… Ver mais
AREsp 2770349/MG (2024/0391096-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : ANTONIO LUIS ALMEIDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de agravo do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS co… Ver mais
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