Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 97 de 203

AREsp 2949712/MS (2025/0194400-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JEFFERSON MOREIRA AGRAVANTE : LETICIA DA SILVA COSTA ADVOGADO : JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR - MS012494 AGRAVADO : ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA ADVOGADO : MARCELO SORIANO - MS007252B DECISÃO Cuida-s… Ver mais
AREsp 2698702/RJ (2024/0260820-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA ADVOGADOS : FÁBIO LIRA DA SILVA - RJ115211 VIVIANE FORNELOS DOS SANTOS - RJ138363 AGRAVADO : FELIPE COLLETT SOLBERG LEITAO DE ALMEIDA ADVOGADO : JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA - RJ092… Ver mais
HC 1013014/SP (2025/0225691-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JOSE RENATO PIERIN VIDOTTI ADVOGADO : JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI - SP388130 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDNALVA ALVES FERREIRA CORRÉU : LUCAS RIBEIRO DE SOUZA CORRÉU : REG… Ver mais
AgRg no HC 1007240/MS (2025/0194567-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MARLON DOS ANJOS MACIEL ADVOGADO : ADRIANO LORENZO ANJOS DE SOUZA - MS026502 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO … Ver mais
HC 1004283/SP (2025/0176869-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ELIAS RAFAEL DOS SANTOS ARAUJO PACIENTE : ROOSEVELT CON… Ver mais
TutCautAnt 1033/DF (2025/0261748-8) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : JUNTO TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS : SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA013919 VITORIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA - PA032851 REQUERIDO : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A ADVOGADOS : BRAZ MAR… Ver mais
REsp 2156047/RS (2024/0247833-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : G M DE L ADVOGADO : SABRINA BEZERRA DE OLIVEIRA - RS116513 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO… Ver mais
HC 1006358/SP (2025/0187962-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : VICTOR HUGO FURLAN BORGES ADVOGADO : VICTOR HUGO FURLAN BORGES - SP468297 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : NATAN HENRIQUE MARTINS LIMA OUTRO NOME : NATAN HENRIQUE LIMA CORRÉU : ANDERS… Ver mais
HC 994311/SP (2025/0120816-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JANAINA CECCHETO LEMES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
HC 974982/PR (2025/0010551-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : RUAN CLAUDIO MATIAS ROCHA ADVOGADO : RUAN CLAUDIO MATIAS ROCHA - MG171249 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : J P DA S INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se… Ver mais
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