Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 98 de 203

HC 1009306/SC (2025/0205692-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK IMPETRANTE : KARTHYLEN MORGANA ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO : KARTHYLEN MORGANA ALMEIDA FERREIRA - DF054515 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JORGE L… Ver mais
REsp 2213030/DF (2025/0170188-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : TADEU EMILIO VIEIRA ADVOGADO : GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL - DF024767 RECORRIDO : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TADEU EMILIO VIEIRA, com respaldo… Ver mais
HC 1016226/MT (2025/0241783-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO KOCH ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO KOCH - MT007299B BRUNA REGINA PEREIRA - MT030041O CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS DA SILVA - MT030812B ROSANGELA AGNER - MT019394O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … Ver mais
MS 31461/DF (2025/0248757-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS IMPETRANTE : ABDORAL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : SÉRGIO MACIEL FREITAS - RJ093611 IMPETRADO : MINISTRA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERESSADO : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por ABDORAL DOS SA… Ver mais
RCD no HC 990956/ES (2025/0102085-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : MICHEL BRUNO OLIVEIRA SCHEK ADVOGADOS : LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA - ES034438 BARBARA BASTOS RODRIGUES - ES036063 LAYENI SARANDY LEAL - ES038823 VINICIUS BASTOS RODRIGUES - ES041010 REQUERIDO : MINISTÉRIO … Ver mais
TutPrv na CC 214452/SP (2025/0237975-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE : S G S REPRESENTADO POR : S A C G ADVOGADO : NADIA SANTOS SILVA FROGE - SP374808 REQUERIDO : MUNICIPIO DE SUZANO REQUERIDO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO : UNIÃO… Ver mais
HC 1016748/MG (2025/0245249-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ROMULO DE SOUZA CARVALHAES ADVOGADO : ROMULO DE SOUZA CARVALHAES - MG163979 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ROMULO ERMINIO DE OLIVEIRA MENNON INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
AgInt no AREsp 2585506/SE (2024/0071491-7) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : AMARANTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - SE000485B ROMMEL NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONÇA - SE005014 AGRAVADO : ARMAZEM SALON LTDA ADVOGADO : ANDRÉIA REIS… Ver mais
REsp 2215150/MG (2025/0188465-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG RECORRIDO : ANA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : WENDELL ELIAS MURAD - MG088824 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela Universidade Federa… Ver mais
HC 936154/SP (2024/0298928-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOYCE CORREIA DE SOUZA ADVOGADO : JOYCE CORREIA DE SOUZA - SP329357 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RENATO DE GODOY INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO … Ver mais
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