Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 99 de 203

CC 197712/SP (2023/0191810-5) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 19A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP INTERESSADO : BELMIRO SEVERINO COELHO INTERESSADO : POSTO PAPAI NOEL LTDA DECISÃO Tendo em vista as orien… Ver mais
AREsp 2948457/MG (2025/0193092-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ANDRE DORVALINO BATISTA ADVOGADO : PATRICIA PERES COUTINHO - MG184975 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GE… Ver mais
RHC 218397/MT (2025/0229115-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : RAFAELA KUFFEL DE BARROS ADVOGADO : MARCOS ROGERIO MENDES - MT016057O RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de recurso ordinário interposto por RAFAELA KUFFEL DE BARROS, co… Ver mais
AREsp 2903154/RS (2025/0120556-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ROQUE MARINO PASTERNAK - RS024876 CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO - RS022671 ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - RS049418 NILTON ROGERIO BOR… Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
EDcl nos AREsp 2929152/SP (2025/0163459-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : R G ADVOGADO : JAIME ROCHA LIMA JUNIOR - SP313903 EMBARGADO : D M A T ADVOGADO : LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - SP371116 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por R G contra a decisão que não conh… Ver mais
AREsp 2456235/SP (2023/0330900-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : CIDADE TOGNATO S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADOS : VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES - SP299755 GISELE DOS REIS MARCELINO - SP365742 REBECCA GONÇALVES FRESNEDA - SP387381 RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMOR… Ver mais
HC 940312/CE (2024/0320307-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO ADVOGADO : FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO - CE013520 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : EDIJAKSON FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR CORRÉU : GEOMA PEREIRA DE ALMEIDA COR… Ver mais
HC 1010592/MG (2025/0212562-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RONILSON JESUS DE SOUZA CORRÉU : MARCOS SANT… Ver mais
AREsp 2753686/SP (2024/0362814-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : VICTOR MANUEL MORENO PARRA OUTRO NOME : VICTOR MANOEL MORENO PARRA ADVOGADO : LUCI MEIRELLES DE CAMARGO - SP452817 AGRAVANTE : ALISSON D ASSIS LEONARDO OUTRO NOME : ALISSON D’ASSIS LEONARDO ADVOGADOS : JEFERSON DOU… Ver mais
AREsp 2955513/BA (2025/0203831-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 AGRAVADO : ANA PAULA FERNANDES GUERRA ADVOGADOS : DÉBORA DE SANTANA CERQUEIRA - BA031176 FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALB… Ver mais
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