Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 407

CC 209674/SP (2024/0430532-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FU…
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CR 22182/EX (2025/0229976-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TERCEIRO TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA , SUBESPECIALIZADO EM CRIMES ASSOCIADOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E M…
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CC 214567/SP (2025/0244619-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIR…
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Advogados:
GISELA LUISA STERZI DE BRITTO
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Rcl 49617/SP (2025/0277515-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECLAMANTE : GISELA LUISA STERZI DE BRITTO ADVOGADO : GISELA LUISA STERZI DE BRITTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP439477 RECLAMADO : JUIZ …
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Advogados:
MARIA CECÍLIA SERAPHIM
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
AREsp 2960417/SC (2025/0213475-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : M S P ADVOGADO : MARIA CECÍLIA SERAPHIM - SC023871 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARIN…
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HC 1009503/SC (2025/0206044-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPE…
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Advogados:
MILENA DE OLIVEIRA LOUZADA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
DIEGO ANTONIO BORTOLOTI
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
AREsp 2648171/PR (2024/0186769-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : ADRIANA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADOS : DIEGO ANTONIO BORTOLOTI - PR072548 MILENA DE OLIVEIRA LOUZADA - PR09…
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HC 995197/RJ (2025/0125225-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : …
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Advogados:
OMAR ADAMIL COSTA SARÉ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RHC 212225/PA (2025/0067535-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ADENILSON TELES XAVIER ADVOGADO : OMAR ADAMIL COSTA SARÉ - PA013052 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Advogados:
LUIZ FERNANDO PICCIRILLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AgRg no AREsp 2405886/SP (2023/0240357-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : DENIS PAULO NOGUEIRA LIMA ADVOGADO : LUIZ FERNANDO PICCIRILLI - SP374498 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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