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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 1 de 8
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ID: 323624058
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 1002537-11.2024.8.01.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ
GIANFILIPE DANTAS CECCHI
OAB/RN XXXXXX
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JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES
OAB/RN XXXXXX
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RMS 76682/AC (2025/0242798-7)
RELATOR
:
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
RECORRENTE
:
IONARA FONSECA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADOS
:
JOSE ADRIKSON HOLANDA ALVES - RN014242
GIANFILIPE DANTAS CECCHI - RN012442
RECO…
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1. R A C M (Agravante) e outros x 3. Estado De Mato Grosso (Agravado)
ID: 323922820
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1003802-78.2020.8.11.0010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIA PALMIRO DA SILVA E LIMA
LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS
OAB/MT XXXXXX
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FABRICIA BARROS DE PAIVA
OAB/MT XXXXXX
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KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA
OAB/MT XXXXXX
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AREsp 2881978/MT (2025/0087236-8)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
R A C M
AGRAVANTE
:
M O N M
ADVOGADOS
:
CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA - MT007355A
KALYNCA SILVA INEZ …
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1. Juliano De Oliveira Alves Resende (Recorrente) x 2. Estado De Goias (Recorrido)
ID: 323623645
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 6096463-36.2024.8.09.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE FÉLIX GROSS
DAIANNE WANESSA PEREIRA NEVES
OAB/GO XXXXXX
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RMS 76672/GO (2025/0239903-0)
RELATOR
:
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
RECORRENTE
:
JULIANO DE OLIVEIRA ALVES RESENDE
ADVOGADO
:
DAIANNE WANESSA PEREIRA NEVES - GO044019
RECORRIDO
:
ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
…
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1. Estado De Santa Catarina (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 334625431
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0067417-39.2014.8.24.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RMS 46892/SC (2014/0304475-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S) - SC012101
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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1. Jaqueline De Sousa Fernandes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 337673272
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0268604-98.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JAQUELINE DE SOUSA FERNANDES
OAB/SP XXXXXX
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HC 1020890/SP (2025/0268604-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
JAQUELINE DE SOUSA FERNANDES
ADVOGADO
:
JAQUELINE DE SOUSA FERNANDES - SP460711
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇ…
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1. Rodrigo Filgueira Queiroz (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 339585943
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 2298496-51.2020.8.26.0000
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ
OAB/SP XXXXXX
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RMS 67994/SP (2021/0384425-1)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ
ADVOGADO
:
RODRIGO FILGUEIRA QUEIROZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP195604
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO…
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1. Alexandre Jantalia Sebok (Requerente) x 2. Departamento Estadual De Transito Do Estado De Sao Paulo - Detran/Sp (Requerido)
ID: 338874052
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0002298-05.2024.8.26.9061
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Advogados:
FERNANDO CÉSAR GONÇALVES PEDRINHO
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE JANTALIA SEBOK
OAB/SP XXXXXX
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PUIL 5200/SP (2025/0270169-1)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE
:
ALEXANDRE JANTALIA SEBOK
ADVOGADO
:
ALEXANDRE JANTALIA SEBOK (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP324683
REQUERIDO
:
DEPA…
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1. Rosa Aida Fagundes Pellegrini Kosicki (Requerente) x 2. Universidade Federal Fluminense Uff (Requerido) e outros
ID: 320348918
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0195242-14.2017.4.02.5106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
BRENO VESCOVINI LOPO LIMA
OAB/RJ XXXXXX
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JOSÉ EDUARDO NEDER
OAB/RJ XXXXXX
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JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA
OAB/RJ XXXXXX
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TutPrv na REsp 2027049/RJ (2022/0298125-0)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
REQUERENTE
:
ROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI
ADVOGADOS
:
JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - RJ084803
JOSÉ EDUARDO NEDER -…
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1. Concessionaria Move Sao Paulo S.A (Agravante) e outros x 2. Cafe Matriz Apoio Administrativo Ltda (Agravado)
ID: 339340597
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1043688-45.2014.8.26.0053
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Advogados:
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI
OAB/SP XXXXXX
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JORGE CARLOS SILVA ARITA
OAB/SP XXXXXX
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FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX
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FABIO LOUSADA GOUVEA
OAB/SP XXXXXX
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JOAO FRANCISCO GOUVEA
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO
OAB/SP XXXXXX
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AgInt no AREsp 1931080/SP (2021/0204819-4)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO S.A
ADVOGADO
:
FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - SP154267
AGRAVADO
:
CAFE…
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1. Airton Techio (Agravante) x 2. Unimed Chapecó Cooperativa De Trabalho Médico Da Região Oeste Catarinense (Agravado)
ID: 332686848
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5038449-79.2020.8.21.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
MATHEUS GUILHERME NUNES
OAB/SC XXXXXX
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EDUARDA FRANKEN VASCONCELLOS
OAB/SC XXXXXX
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CARLA TIBOLLA
OAB/SC XXXXXX
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FERNANDA BAZZO
OAB/SC XXXXXX
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IVONE DA FONSECA GARCIA
OAB/RS XXXXXX
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ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR
OAB/RS XXXXXX
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AREsp 2847875/RS (2025/0021885-8)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE
:
AIRTON TECHIO
ADVOGADOS
:
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469
IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827
AGRAVADO
:
UNIM…
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