Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM" – Página 1 de 140

CC 210933/PR (2025/0014717-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PATO BRANCO - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XANXERÊ - SC INTERESSADO : EDUARDO ROSSETI DE MELLO ADVOGADO : POLIANA HAAG - PR065233 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚ… Ver mais
CC 206402/SP (2024/0243339-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE GUARULHOS - SP SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL DE GUARULHOS - SJ/SP DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRI… Ver mais
CC 214501/SC (2025/0241337-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ARARANGUÁ - SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE LAJEADO - RS INTERESSADO : JAIRO ALVES FALCAO ADVOGADO : MAISA NICOLETTI SONEGO - SC068412 INTERESSADO : MINIS… Ver mais
CC 214501/SC (2025/0241337-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ARARANGUÁ - SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE LAJEADO - RS INTERESSADO : JAIRO ALVES FALCAO ADVOGADO : MAISA NICOLETTI SONEGO - SC068412 INTERESSADO : MINIS… Ver mais
CC 214596/MG (2025/0245892-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE UBERABA - MG SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE CATANDUVA - SP Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025. Ver mais
CC 214333/SC (2025/0231160-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ARARANGUÁ - SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ERECHIM - RS INTERESSADO : DANIEL AMBONI ADVOGADO : KEILLA ELIAS DE SOUZA - SC056573 INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
CC 214634/MT (2025/0248869-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CUIABÁ - MT INTERESSADO : WALTERSON ANICIO BATISTA VALERIANO ADVOGA… Ver mais
CC 214634/MT (2025/0248869-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CUIABÁ - MT INTERESSADO : WALTERSON ANICIO BATISTA VALERIANO ADVOGA… Ver mais
CC 213923/DF (2025/0208525-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência entre o Juízo Federal da 15ª Vara Criminal de … Ver mais
CC 214315/DF (2025/0229875-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - DF DECISÃO Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Federal da 1… Ver mais