Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 2

Envolvidos encontrados nos registros

Lucas Das Chagas Pereira

Envolvido

LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Apurar

Envolvido

A APURAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9º Batalhão De Engenharia D…

Envolvido

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5º Batalhão De Engenharia D…

Envolvido

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 7000177-36.2025.7.11.0011

ID: 329135755

Tribunal: STM Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO Nº Processo: 7000177-36.2025.7.11.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA LOPES SODRÉ (OAB/GO 44.775)

Exceção de Incompetência de Juízo Nº 7000177-36.2025.7.11.0011/DF EXCIPIENTE : MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA LOPES SODRÉ (OAB GO044775) DECISÃO MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO COSTA foi denunciado pela suposta prática dos crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica e us… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 8ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SILVA MARTINS

Despacho

Advogados:

JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB/PA 34.675)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais

Processo nº 7000058-31.2025.7.06.0006

ID: 329184699

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000058-31.2025.7.06.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO

Decisão

Advogados:

NATALI DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 69.179) CARLOS AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 71.049) BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB/BA 81.136) DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB/BA 36.217)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217) ACUSADO : IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 7000138-48.2025.7.01.0001

ID: 316592011

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000138-48.2025.7.01.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABELARDO MARTINS JÚNIOR CRISTIANO PIROLI DESIRE DE FRANÇA VICENTE IRINEU VIEIRA BUENO MARCOS DOS SANTOS MACHADO

Decisão

Advogados:

EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS (OAB/MG 100.603) ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB/RJ 86.651) BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB/MG 229.486) LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB/MG 47.898)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : IRINEU VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486) ADVOGADO(A) : LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898) ACUSADO : DESIRE DE FRANÇA VICENTE ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALH… Ver mais

Processo nº 7000012-83.2024.7.09.0009

ID: 329031324

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 9ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000012-83.2024.7.09.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVER HERNAN GOMEZ BOGADO SIMEON AGUERO LOPEZ

Decisão

Advogados:

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB/MS 10.283)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000012-83.2024.7.09.0009/MS ACUSADO : EVER HERNAN GOMEZ BOGADO ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB MS10283) ACUSADO : SIMEON AGUERO LOPEZ ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB MS10283) DECISÃO Trata‑se de certidão que informa a … Ver mais

Processo nº 7000512-98.2024.7.01.0001

ID: 320464054

Tribunal: STM Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000512-98.2024.7.01.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS JOSÉ FRANCISCO CARDOSO MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA RICARDO RANGEL SOHN ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES WILLY WERNER LIMA DOHNERT

Decisão

Advogados:

MARCELO BELLO DA COSTA (OAB/RJ 116.223) MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI (OAB/RJ 135.942) RAÍSSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC (OAB/DF 51.535) ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB/RJ 99.485) SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO (OAB/RJ 138.888) BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB/DF 52.679)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007

ID: 315013709

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 7ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000172-08.2023.7.07.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES

Sentença

Advogados:

FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB/PE 29.412)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-08.2023.7.07.0007/PE ACUSADO : ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB PE029412) SENTENÇA O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio de seu representante legal em exercício perante este Juízo, no us… Ver mais

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000290-91.2024.7.12.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY

Decisão

Advogados:

TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB/RJ 243.026)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente pr… Ver mais

Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010

ID: 321116514

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 10ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO BENEDITO ALEXANDRE DA SILVA FRANCISCO GILDEON FERNANDES NOBRE JOBSON SOUSA GIRAO JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ROQUE PINHEIRO DAMASCENO

Sentença

Advogados:

ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB/CE 12.257)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais

Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002

ID: 329030835

Tribunal: STM Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000123-83.2024.7.02.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LUCAS SANTIAGO

Sentença

Advogados:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB/SP 420.949)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-83.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : PEDRO LUCAS SANTIAGO ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB SP420949) SENTENÇA Vistos etc. Relatório Na data de 03 de maio de 2024, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia pela prática dos delitos… Ver mais