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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 3

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito d…
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Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/20…
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Processo nº 7000177-36.2025.7.11.0011

ID: 329135755
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JULIANA LOPES SODRÉ
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Exceção de Incompetência de Juízo Nº 7000177-36.2025.7.11.0011/DF EXCIPIENTE : MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA LOPES SODRÉ (OAB GO044775) DECISÃO MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO COSTA fo…
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Sentença
Advogados:
PEDRO VICTOR MACHADO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIR…
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Processo nº 7000029-52.2024.7.08.0008

ID: 325822989
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MARLI SOUSA SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-52.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ ADVOGADO(A) : MARLI SOUSA SANTOS (OAB PA004672) DECISÃO Recebo o recurso da DPU em defes…
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Processo nº 7000103-02.2024.7.05.0005

ID: 320934447
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
THIAGO VIANNA LOPES
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000103-02.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : JOAO VICTOR FELISSISSIMO ADVOGADO(A) : THIAGO VIANNA LOPES (OAB PR072478) DECISÃO Satisfeitos os requisitos lega…
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Advogados:
MARVEN DE LIMA BRAZ
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
FERNANDO TEIXEIRA MARTINS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
BRUNO VIANA DE ARAÚJO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
THIAGO ANDRADE SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000513-83.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA (OAB RJ127386) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDR…
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Processo nº 7000802-50.2023.7.01.0001

ID: 329031196
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000802-50.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70009122520187010001/RJ) RELATOR : MARCO AURELIO PETRA DE MELLO ACUSADO : LUIS CESAR RODRIGUES DOS…
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Processo nº 7000135-15.2025.7.03.0203

ID: 329184644
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
LIZANDRA OLIZ MACEDO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-15.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LUCAS LEONHARDT ADVOGADO(A) : LIZANDRA OLIZ MACEDO (OAB RS101693) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 71, …
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Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 329031941
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDUARDO FRANÇA DA FONSECA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DECISÃO CONSIDERANDO a regularizaçã…
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