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Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 10 de 27

Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92, j… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000354-62.2024.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000301420207030203/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES ADVOGADO(A) : BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS63543) ADVOGADO(A) : DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS11… Ver mais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70007659620187010001/RJ) RELATOR : JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGAD… Ver mais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000135-82.2022.7.08.0008/PA (originário: processo nº 00001138520187080008/PA) RELATOR : LUIZ OCTAVIO RABELO NETO ACUSADO : RICARDO GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A) : FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) ACUSADO : EVANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000457-50.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO FERREIRA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A) : MARCO TÚLIO DE ALMEIDA CASTRO FRAZÃO (OAB RJ237567) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) ACUSADO : ÁTILA FORTES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : BRUNO RE… Ver mais

Processo nº 7000103-02.2024.7.05.0005

ID: 320934447
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000103-02.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : JOAO VICTOR FELISSISSIMO ADVOGADO(A) : THIAGO VIANNA LOPES (OAB PR072478) DECISÃO Satisfeitos os requisitos legais, recebo o Recurso de Apelação apresentado interposto Parquet Castrense (evento 140). Considerando… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais

Processo nº 7000054-08.2025.7.12.0012

ID: 321145341
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000054-08.2025.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70003024220237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : KAWAN VIANA BRAGA ADVOGADO(A) : PAULO VITOR SOUZA CAVALCANTE (OAB RO009285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais