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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 10 de 12

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001

ID: 321872144
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845) DESPACHO Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao… Ver mais

Processo nº 7000085-78.2024.7.05.0005

ID: 323421988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000085-78.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : MANOEL MAURÍCIO ANTUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA OGRYSKO (OAB PR089455) ADVOGADO(A) : ERNANI GONÇALVES MACHADO (OAB PR048545) DECISÃO 1. A teor da certidão lavrada ao evento 327, HOMOLOGO a desistência do recurso em… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 329031941
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DECISÃO CONSIDERANDO a regularização da Defesa Técnica ( evento 51, PROC1 ), que já se encontra devidamente habilitada e com vista dos … Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 329030513
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação P… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000307-60.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA (OAB DF56115) ADVOGADO(A) : LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB DF060152) ACUSADO : MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SO… Ver mais

Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005

ID: 329184613
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Na forma do art. 430 do CPPM, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada ou qualquer falta prejudicial ao esclarecimento da verda… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 325603381
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DESPACHO CONSIDERANDO a petição de evento 29, TERMREN1 , em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora outorgado pelo ac… Ver mais

Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002

ID: 329030835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-83.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : PEDRO LUCAS SANTIAGO ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB SP420949) SENTENÇA Vistos etc. Relatório Na data de 03 de maio de 2024, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia pela prática dos delitos… Ver mais
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000280-56.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : VINICIUS TONELOTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MURILO MEDRADO NOVAES (OAB SP449168) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB SP154958) ACUSADO : JULIA POMPEU DE MENDONÇA ADVOGADO(A) : MURILO MEDRADO NOVAES… Ver mais
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