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Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 11 de 12

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000521-60.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MARIA CRISTINA MEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOMES DE MELLO (OAB RJ138888) ACUSADO : MARCELLO TELES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNANDO… Ver mais

Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002

ID: 329030835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-83.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : PEDRO LUCAS SANTIAGO ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB SP420949) SENTENÇA Vistos etc. Relatório Na data de 03 de maio de 2024, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia pela prática dos delitos… Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais

Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011

ID: 333752354
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : MANOEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345) ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556) DECISÃO O ex-2º Sgt MANOEL SILVA RODRIGUES foi denunciado como incurso no art. 35… Ver mais

Processo nº 7000275-92.2024.7.03.0103

ID: 331829245
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000275-92.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : FRANCIS LOURENZI ADVOGADO(A) : WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR (OAB RS078096) SENTENÇA O Ministério Público Militar, em 27/06/2024, ofereceu denúncia em face de FRANCIS LOURENZI , brasileiro, nascido em 01/04/198… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : IRINEU VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486) ADVOGADO(A) : LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898) ACUSADO : DESIRE DE FRANÇA VICENTE ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALH… Ver mais

Processo nº 7000076-71.2022.7.12.0012

ID: 329237318
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-71.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : VANIO REBOUÇAS GOMES ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO5136) DECISÃO Trata-se de análise sobre a restituição de bens ao 1º Sgt R/1 VÂNIO REBOUÇAS GOMES, absolvido nos autos desta Ação Penal Mil… Ver mais

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

ID: 334896488
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : DEBORA SOUSA PAULA ADVOGADO(A) : ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151) SENTENÇA JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica ( Maj Harle… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217) ACUSADO : IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO(A) :… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais
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