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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 11 de 12

Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 330201553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar… Ver mais

Processo nº 7000177-36.2025.7.11.0011

ID: 329135755
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Exceção de Incompetência de Juízo Nº 7000177-36.2025.7.11.0011/DF EXCIPIENTE : MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA LOPES SODRÉ (OAB GO044775) DECISÃO MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO COSTA foi denunciado pela suposta prática dos crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica e us… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203

ID: 329031972
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : JOCIMAR BERNART ADVOGADO(A) : RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111) ADVOGADO(A) : PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de JOCIMAR BERNART… Ver mais

Processo nº 7000275-92.2024.7.03.0103

ID: 331829245
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000275-92.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : FRANCIS LOURENZI ADVOGADO(A) : WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR (OAB RS078096) SENTENÇA O Ministério Público Militar, em 27/06/2024, ofereceu denúncia em face de FRANCIS LOURENZI , brasileiro, nascido em 01/04/198… Ver mais

Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011

ID: 333752354
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : MANOEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345) ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556) DECISÃO O ex-2º Sgt MANOEL SILVA RODRIGUES foi denunciado como incurso no art. 35… Ver mais

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

ID: 334896488
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : DEBORA SOUSA PAULA ADVOGADO(A) : ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151) SENTENÇA JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica ( Maj Harle… Ver mais
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