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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 11 de 12
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ID: 320408360
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA
ACUSADO
: CRISTIANO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883)
ADVOGADO(A)
: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174)
ACUSADO
: LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (O…
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Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001
ID: 330201553
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-64.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: GABRIEL MORETT PRATES SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar…
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Processo nº 7000177-36.2025.7.11.0011
ID: 329135755
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO
Nº Processo: 7000177-36.2025.7.11.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Exceção de Incompetência de Juízo Nº 7000177-36.2025.7.11.0011/DF
EXCIPIENTE
: MARCOS VINICIUS SAMPAIO COSTA
ADVOGADO(A)
: JULIANA LOPES SODRÉ (OAB GO044775)
DECISÃO
MARCOS VINÍCIUS SAMPAIO COSTA foi denunciado pela suposta prática dos crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica e us…
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Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009
ID: 322102034
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000068-82.2025.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS
ACUSADO
: RUAN DE BARROS LIMA GAMA
ADVOGADO(A)
: TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182)
DESPACHO
Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil
RUAN DE BARROS LIMA GAMA
, qualificado n…
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Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008
ID: 321911695
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: EDUARDO SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675)
DESPACHO
Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar…
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Processo nº 7000512-98.2024.7.01.0001
ID: 320464054
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-98.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: WILLY WERNER LIMA DOHNERT
ADVOGADO(A)
: BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679)
ACUSADO
: ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485)
ADVOGADO(A)
: SAMANTA FÉLIX GOME…
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Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203
ID: 329031972
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000160-28.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: JOCIMAR BERNART
ADVOGADO(A)
: RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111)
ADVOGADO(A)
: PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995)
DECISÃO
I. RELATÓRIO.
O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de
JOCIMAR BERNART…
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Processo nº 7000275-92.2024.7.03.0103
ID: 331829245
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000275-92.2024.7.03.0103
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000275-92.2024.7.03.0103/RS
ACUSADO
: FRANCIS LOURENZI
ADVOGADO(A)
: WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR (OAB RS078096)
SENTENÇA
O Ministério Público Militar, em 27/06/2024, ofereceu denúncia em face de
FRANCIS LOURENZI
, brasileiro, nascido em 01/04/198…
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Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011
ID: 333752354
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000135-21.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF
ACUSADO
: MANOEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345)
ADVOGADO(A)
: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556)
DECISÃO
O ex-2º Sgt
MANOEL SILVA RODRIGUES
foi denunciado como incurso no art. 35…
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Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007
ID: 334896488
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000177-93.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: DEBORA SOUSA PAULA
ADVOGADO(A)
: ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151)
SENTENÇA
JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal
MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri
Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica (
Maj Harle…
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