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Resultados para o tribunal: STM

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 13 de 27

Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008

ID: 319607287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : IVANILSON SILVA MELO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057) DESPACHO Designo o dia 13/08/2025, às 16h00, para sessão de julgamento. Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000129-07.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : UBIRACY DOS SANTOS PIRES ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : LUIS MARIO QUEIROZ ROSA ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : ELIAS SILVA PACHECO ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007

ID: 319682307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : ARTHUR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457) DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten ARTHUR CUNHA DA SILVA , imputando-lhe a pr… Ver mais

Processo nº 7000155-16.2023.7.12.0012

ID: 319691658
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000155-16.2023.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000868120237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : GEILSON DE BRITO FORTES ADVOGADO(A) : DANILO DO PRADO (OAB SC025450) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 7000143-31.2025.7.12.0012

ID: 319803657
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Acordo de Não Persecução Penal Nº 7000143-31.2025.7.12.0012/AM INVESTIGADO : JOAO VICTOR VALOIS PICANCO ADVOGADO(A) : INGRID MENDONÇA OSSUOSKY (OAB AM7573) DESPACHO Junte-se a manifestação ministerial nos autos n.º 9000015-74.2025.7.12.0012 e n.º 9000016-59.2025.7.12.0012, ambos no sistema SEEU. A… Ver mais

Processo nº 7000259-71.2024.7.12.0012

ID: 319816981
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000259-71.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70001574920247120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : LUCAS ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO(A) : JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB AC001458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 7000239-80.2024.7.12.0012

ID: 319816997
Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000239-80.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 7000239-80.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 00000986420167120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS DESERTOR : JAIRE BEZERRA ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO VALERIANO (OAB DF064059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: E… Ver mais