Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 2

Pessoas encontradas nos registros

Lucas Das Chagas Pereira

Pessoa Física/Jurídica

LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A Apurar

Pessoa Física/Jurídica

A APURAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9º Batalhão De Engenharia D…

Pessoa Física/Jurídica

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5º Batalhão De Engenharia D…

Pessoa Física/Jurídica

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757

Tribunal: STM Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000126-53.2025.7.03.0203

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MUNHOZ RAMOS

Decisão

Advogados:

ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB/RS 38.420)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais

Processo nº 7000747-65.2024.7.01.0001

ID: 321872159

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000747-65.2024.7.01.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DA SILVA GAZETA

Sentença

Advogados:

ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB/RJ 226.020)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000747-65.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICON DA SILVA GAZETA ADVOGADO(A) : ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB RJ226020) SENTENÇA Conselho Permanente de Justiça: Presidente: Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Substituta da Justiça Militar Ju… Ver mais

Processo nº 7000168-73.2020.7.07.0007

ID: 325708132

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 7ª CJM Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE SEGURANçA Nº Processo: 7000168-73.2020.7.07.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

ANDRE PESSOA DA SILVA (OAB/PE 45.807)

Execução de Medida de Segurança Nº 7000168-73.2020.7.07.0007/PE EXECUTADO : ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRE PESSOA DA SILVA (OAB PE45807) DECISÃO Trata-se de execução de medida de segurança instaurada em face do 2º Sargento ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAÚJO, devidamente quali… Ver mais

Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001

ID: 329031869

Tribunal: STM Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7001077-62.2024.7.01.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO TENÓRIO QUINTINO

Sentença

Advogados:

LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB/RJ 251.726)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001077-62.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : DANILO TENÓRIO QUINTINO ADVOGADO(A) : LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726) SENTENÇA Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001 Acusado: DANILO TENÓRIO QUINTINO - 1º Tenente do Exército Crimes: Artigo 303, caput , do C… Ver mais

Processo nº 7000157-43.2022.7.08.0008

ID: 329031524

Tribunal: STM Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000157-43.2022.7.08.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE MATTOS RIBEIRO ANTONIO REIS MARTINS FILHO ROBSON FERREIRA CARNEIRO

Sentença

Advogados:

LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS (OAB/PA 25.168) MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO (OAB/PA 25.482)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000157-43.2022.7.08.0008/RJ ACUSADO : ROBSON FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS (OAB PA25168) ADVOGADO(A) : MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO (OAB PA025482) ACUSADO : ANTONIO REIS MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : LILIAN ER… Ver mais

Processo nº 7000003-17.2024.7.06.0006

ID: 320408360

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DA SILVA COSTA LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA

Sentença

Advogados:

PEDRO VICTOR MACHADO (OAB/BA 44.883) JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB/BA 34.174)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000100-17.2024.7.06.0006

ID: 317224701

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA

Sentença

Advogados:

TUANY SANDE CARDOSO (OAB/BA 46.447)

Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA DESERTOR : ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA ADVOGADO(A) : TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447) SENTENÇA CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025 PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE… Ver mais