"OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Processo nº 7000095-88.2025.7.05.0005

ID: 319163340

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 5ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000095-88.2025.7.05.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

VALMIR JORGE COMERLATTO (OAB/PR 45.020)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000095-88.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALMIR JORGE COMERLATTO (OAB PR045020) DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo il. Parquet das Armas, na qual é imputada ao nacional acima infração do art. 290, capu… Ver mais

Processo nº 7000747-65.2024.7.01.0001

ID: 321872159

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000747-65.2024.7.01.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON DA SILVA GAZETA

Sentença

Advogados:

ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB/RJ 226.020)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000747-65.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICON DA SILVA GAZETA ADVOGADO(A) : ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB RJ226020) SENTENÇA Conselho Permanente de Justiça: Presidente: Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Substituta da Justiça Militar Ju… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 9ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000068-82.2025.7.09.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUAN DE BARROS LIMA GAMA

Despacho

Advogados:

TAYSEIR PORTO MUSA (OAB/MS 19.182)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 330201553

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000512-64.2025.7.01.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL MORETT PRATES SANTOS

Decisão

Advogados:

LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB/RJ 264.340)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 326585943

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 10ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

GERARDO COELHO FILHO (OAB/CE 3.796)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) SENTENÇA Juiz(a) Federal da Justiça Militar: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi… Ver mais

Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002

ID: 329030835

Tribunal: STM Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000123-83.2024.7.02.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LUCAS SANTIAGO

Sentença

Advogados:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB/SP 420.949)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-83.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : PEDRO LUCAS SANTIAGO ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB SP420949) SENTENÇA Vistos etc. Relatório Na data de 03 de maio de 2024, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia pela prática dos delitos… Ver mais

Processo nº 7000058-31.2025.7.06.0006

ID: 329184699

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000058-31.2025.7.06.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO

Decisão

Advogados:

NATALI DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 69.179) CARLOS AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 71.049) BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB/BA 81.136) DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB/BA 36.217)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217) ACUSADO : IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

ID: 334896488

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 7ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000177-93.2024.7.07.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA SOUSA PAULA

Sentença

Advogados:

ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB/RN 15.151)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : DEBORA SOUSA PAULA ADVOGADO(A) : ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151) SENTENÇA JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica ( Maj Harle… Ver mais

Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005

ID: 332374116

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 5ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000166-66.2020.7.05.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA

Decisão

Advogados:

MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB/SC 7.852) GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB/SC 18.440)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR ACUSADO : ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440) DECISÃO Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG ALEXAND… Ver mais

Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007

ID: 315013709

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 7ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000172-08.2023.7.07.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES

Sentença

Advogados:

FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB/PE 29.412)

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-08.2023.7.07.0007/PE ACUSADO : ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB PE029412) SENTENÇA O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio de seu representante legal em exercício perante este Juízo, no us… Ver mais

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Processo nº 7000095-88.2025.7.05.0005

Processo nº 7000747-65.2024.7.01.0001

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002

Processo nº 7000058-31.2025.7.06.0006

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005

Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007