Resultados para o tribunal: STM
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 9
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ID: 321872144
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-54.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LEONARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845)
DESPACHO
Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao…
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Processo nº 7001395-45.2024.7.01.0001
ID: 329030865
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7001395-45.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7001395-45.2024.7.01.0001/RJ
DESERTOR
: CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)
DESPACHO
Designo o dia
25 de setembro de 2025, às 13h45, para audiência de instrução e julgamento,
sendo que a referida audiência será realizada de…
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Processo nº 7000083-97.2025.7.01.0001
ID: 315079067
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000083-97.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000083-97.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO(A)
: TAYNÃ RODRIGUES DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ218324)
ADVOGADO(A)
: BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ230883)
DESPACHO
Considerando as intercorrências para a formação c…
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Processo nº 7000138-48.2025.7.01.0001
ID: 316592011
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000138-48.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: IRINEU VIEIRA BUENO
ADVOGADO(A)
: BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898)
ACUSADO
: DESIRE DE FRANÇA VICENTE
ADVOGADO(A)
: ATAUALPA DA COSTA CARVALH…
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Processo nº 7000174-41.2024.7.07.0007
ID: 329279336
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000174-41.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000174-41.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: CLEYTON LUIS ABILIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PENINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PB023607B)
DECISÃO
O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu Denúncia em desfavor dos ex-Sds EV
GILIERNI HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO
,
R…
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Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203
ID: 325603381
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000154-21.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: ODILON FELIX SANTIAGO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948)
DESPACHO
CONSIDERANDO
a petição de
evento 29, TERMREN1
, em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora outorgado pelo ac…
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Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005
ID: 329184613
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000172-34.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Na forma do art. 430 do CPPM, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada ou qualquer falta prejudicial ao esclarecimento da verda…
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Processo nº 7000455-80.2024.7.01.0001
ID: 329030386
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000455-80.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000455-80.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
ADVOGADO(A)
: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB SP203901)
ADVOGADO(A)
: EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB SP130714)
DECISÃO
Alegações escritas juntadas sob eventos
evento 121, ALEGAÇÕES1
(MPM) e
ev…
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Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007
ID: 316726915
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000057-16.2025.7.07.0007
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE
ACUSADO
: JOSÉ CAIO COSTA MAIA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416)
DESPACHO
Vistos etc.
Em 19 MAIO 2025
, este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e…
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Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008
ID: 319607287
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000132-59.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: IVANILSON SILVA MELO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057)
DESPACHO
Designo o
dia 13/08/2025, às 16h00,
para sessão de julgamento.
Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest…
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