Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 9

Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001

ID: 321872144
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845) DESPACHO Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao… Ver mais

Processo nº 7001395-45.2024.7.01.0001

ID: 329030865
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Deserção de Praça Nº 7001395-45.2024.7.01.0001/RJ DESERTOR : CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO Designo o dia 25 de setembro de 2025, às 13h45, para audiência de instrução e julgamento, sendo que a referida audiência será realizada de… Ver mais

Processo nº 7000083-97.2025.7.01.0001

ID: 315079067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000083-97.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES ADVOGADO(A) : TAYNÃ RODRIGUES DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ218324) ADVOGADO(A) : BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ230883) DESPACHO Considerando as intercorrências para a formação c… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : IRINEU VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486) ADVOGADO(A) : LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898) ACUSADO : DESIRE DE FRANÇA VICENTE ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALH… Ver mais

Processo nº 7000174-41.2024.7.07.0007

ID: 329279336
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000174-41.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : CLEYTON LUIS ABILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PENINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PB023607B) DECISÃO O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu Denúncia em desfavor dos ex-Sds EV GILIERNI HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO , R… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 325603381
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DESPACHO CONSIDERANDO a petição de evento 29, TERMREN1 , em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora outorgado pelo ac… Ver mais

Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005

ID: 329184613
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Na forma do art. 430 do CPPM, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada ou qualquer falta prejudicial ao esclarecimento da verda… Ver mais

Processo nº 7000455-80.2024.7.01.0001

ID: 329030386
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000455-80.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : DOUGLAS SCHELBANER VARGAS ADVOGADO(A) : FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB SP203901) ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB SP130714) DECISÃO Alegações escritas juntadas sob eventos evento 121, ALEGAÇÕES1 (MPM) e ev… Ver mais

Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007

ID: 316726915
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : JOSÉ CAIO COSTA MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416) DESPACHO Vistos etc. Em 19 MAIO 2025 , este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e… Ver mais

Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008

ID: 319607287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : IVANILSON SILVA MELO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057) DESPACHO Designo o dia 13/08/2025, às 16h00, para sessão de julgamento. Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou