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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 12
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ID: 331361524
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000245-59.2020.7.11.0011
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF
ACUSADO
: GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: BRUNO RODRIGUES (OAB DF2042)
ADVOGADO(A)
: JOE DA CRUZ BARBOSA (OAB DF35682)
DESPACHO
Em relação à testemunha BRUNO HENRIQUE DA SILVA, residente em Hanoi, no Vietnã, e…
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Processo nº 7000107-16.2024.7.09.0009
ID: 333652138
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000107-16.2024.7.09.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000107-16.2024.7.09.0009/MS
ACUSADO
: FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701)
DECISÃO
Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto pela Defesa…
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Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005
ID: 325122376
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000172-34.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Excepcionalmente, considerando que o prazo do art. 428 do CPPM decorreu
in albis
,
em homenagem ao elevado preceito constitucion…
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Processo nº 7000245-59.2020.7.11.0011
ID: 334009563
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000245-59.2020.7.11.0011
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF
ACUSADO
: GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: BRUNO RODRIGUES (OAB DF2042)
ADVOGADO(A)
: JOE DA CRUZ BARBOSA (OAB DF35682)
DESPACHO
Trata-se de pedido formulado pela defesa de
GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
para
…
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Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002
ID: 320276483
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000164-16.2025.7.02.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP
ACUSADO
: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS
ADVOGADO(A)
: GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788)
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut…
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Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001
ID: 321872144
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-54.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LEONARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845)
DESPACHO
Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao…
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Processo nº 7001395-45.2024.7.01.0001
ID: 329030865
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7001395-45.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7001395-45.2024.7.01.0001/RJ
DESERTOR
: CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)
DESPACHO
Designo o dia
25 de setembro de 2025, às 13h45, para audiência de instrução e julgamento,
sendo que a referida audiência será realizada de…
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Processo nº 7000083-97.2025.7.01.0001
ID: 315079067
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000083-97.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000083-97.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES
ADVOGADO(A)
: TAYNÃ RODRIGUES DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ218324)
ADVOGADO(A)
: BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ230883)
DESPACHO
Considerando as intercorrências para a formação c…
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Processo nº 7000138-48.2025.7.01.0001
ID: 316592011
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000138-48.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: IRINEU VIEIRA BUENO
ADVOGADO(A)
: BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898)
ACUSADO
: DESIRE DE FRANÇA VICENTE
ADVOGADO(A)
: ATAUALPA DA COSTA CARVALH…
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Processo nº 7000174-41.2024.7.07.0007
ID: 329279336
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000174-41.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000174-41.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: CLEYTON LUIS ABILIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PENINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PB023607B)
DECISÃO
O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu Denúncia em desfavor dos ex-Sds EV
GILIERNI HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO
,
R…
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