Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL" – Página 2 de 12

Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005

ID: 325122376
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Excepcionalmente, considerando que o prazo do art. 428 do CPPM decorreu in albis , em homenagem ao elevado preceito constitucion… Ver mais

Processo nº 7000245-59.2020.7.11.0011

ID: 334009563
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF ACUSADO : GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO RODRIGUES (OAB DF2042) ADVOGADO(A) : JOE DA CRUZ BARBOSA (OAB DF35682) DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela defesa ​de GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO para … Ver mais

Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002

ID: 320276483
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788) DESPACHO Vistos, etc. Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut… Ver mais

Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001

ID: 321872144
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845) DESPACHO Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao… Ver mais

Processo nº 7001395-45.2024.7.01.0001

ID: 329030865
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Deserção de Praça Nº 7001395-45.2024.7.01.0001/RJ DESERTOR : CLÁUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO Designo o dia 25 de setembro de 2025, às 13h45, para audiência de instrução e julgamento, sendo que a referida audiência será realizada de… Ver mais

Processo nº 7000035-57.2021.7.05.0005

ID: 323031581
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000035-57.2021.7.05.0005/PR ACUSADO : GRASIELE MENDES DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : HELTON VINICIUS CORREIA DA SILVA (OAB PR57353) ADVOGADO(A) : CLOVIS RODRIGUES (OAB PR26579) DESPACHO Considerando o certificado pela Secretaria ao evento 450, quanto … Ver mais

Processo nº 7000083-97.2025.7.01.0001

ID: 315079067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000083-97.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES ADVOGADO(A) : TAYNÃ RODRIGUES DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ218324) ADVOGADO(A) : BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ230883) DESPACHO Considerando as intercorrências para a formação c… Ver mais

Processo nº 7000174-41.2024.7.07.0007

ID: 329279336
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000174-41.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : CLEYTON LUIS ABILIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PENINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PB023607B) DECISÃO O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu Denúncia em desfavor dos ex-Sds EV GILIERNI HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO , R… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 325603381
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DESPACHO CONSIDERANDO a petição de evento 29, TERMREN1 , em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora outorgado pelo ac… Ver mais

Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005

ID: 329184613
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Na forma do art. 430 do CPPM, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada ou qualquer falta prejudicial ao esclarecimento da verda… Ver mais
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