Resultados para o tribunal: STM
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 25 de 42
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322007285
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000106-91.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000106-91.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR1092)
DESPACHO
Na fase prevista no art. 427 do CPPM, o MPM informoui que não tinha diligências a requerer (evento 178), enquan…
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Processo nº 7000128-89.2024.7.09.0009
ID: 322065794
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000128-89.2024.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 7000060-49.2024.7.12.0012
ID: 325772703
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-49.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 7000070-68.2025.7.02.0002
ID: 329031291
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000070-68.2025.7.02.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 7000046-28.2024.7.10.0010
ID: 329031455
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000046-28.2024.7.10.0010
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE
ACUSADO
: ROQUE PINHEIRO DAMASCENO
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE
ADVOGADO(A)
: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257)
ACUSADO
: JOBSON SOUSA GIRAO
ADVOGADO(A)
: ROMER…
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Processo nº 7001399-82.2024.7.01.0001
ID: 329031832
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001399-82.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 7000209-40.2023.7.03.0203
ID: 323966846
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000209-40.2023.7.03.0203
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000209-40.2023.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000301420207030203/RS)
RELATOR
: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
ACUSADO
: RAFAEL FICHTNER RIDIERI
ADVOGADO(A)
: RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS (OAB RS100013)
ADVOGADO(A)
: PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS (OAB …
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Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005
ID: 317014167
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000064-68.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ZELIO REIS NHEPES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824)
DECISÃO
Trata-se o presente feito de
Ação Penal Militar
autuada em face do 1º Tenente Médico
ZELIO REIS NHEPES
em decorrência do óbito …
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Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001
ID: 316484218
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000404-35.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969)
ADVOGADO(A)
: JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acus…
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Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005
ID: 320762144
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000099-33.2022.7.05.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
ADVOGADO(A)
: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038)
ADVOGADO(A)
: HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB PI021457)
DECISÃO
Vistos e examinados
estes autos, trata-se de ação penal mil…
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