Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 25 de 42

Processo nº 7000106-91.2024.7.07.0007

ID: 322007285
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000106-91.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR1092) DESPACHO Na fase prevista no art. 427 do CPPM, o MPM informoui que não tinha diligências a requerer (evento 178), enquan… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000209-40.2023.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000301420207030203/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : RAFAEL FICHTNER RIDIERI ADVOGADO(A) : RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS (OAB RS100013) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS (OAB … Ver mais

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito de Ação Penal Militar autuada em face do 1º Tenente Médico ZELIO REIS NHEPES em decorrência do óbito … Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DECISÃO Trata-se de resposta à acus… Ver mais

Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005

ID: 320762144
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR ACUSADO : ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO ADVOGADO(A) : JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038) ADVOGADO(A) : HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB PI021457) DECISÃO Vistos e examinados estes autos, trata-se de ação penal mil… Ver mais
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