Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 25 de 35

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA (originário: processo nº 70000360720247060006/BA) RELATOR : SHEYLA COSTA BASTOS DIAS ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000032-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70003007220237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FÁBIO LÚCIO RUIZ LIMA (OAB RR001434) ACUSADO : ESDRAS AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A) : WALLISON … Ver mais

Processo nº 7000203-09.2022.7.12.0012

ID: 324297144
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000203-09.2022.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000573620207120012/AM) RELATOR : PATRICIA SILVA GADELHA ACUSADO : RENIER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOREIRA (OAB RR177) ACUSADO : ALDERI DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARD… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DECISÃO Trata-se de resposta à acus… Ver mais

Processo nº 7000340-25.2025.7.01.0001

ID: 321460644
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000340-25.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70011928320247010001/RJ) RELATOR : SIDNEI CARLOS MOURA ACUSADO : MARCOS SECUNDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ028272) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103

ID: 325923494
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS ACUSADO : JOSELME FLORIANO LOPES ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085) DECISÃO A sentenciada JOSELME FLORIANO LOPES foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de … Ver mais

Processo nº 7000029-52.2024.7.08.0008

ID: 325822989
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-52.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ ADVOGADO(A) : MARLI SOUSA SANTOS (OAB PA004672) DECISÃO Recebo o recurso da DPU em defesa de JAILSON RODRIGUES SERRA ( evento 124, APELAÇÃO1 ), considerando que tempestivo (artigos 526, "a… Ver mais