Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 26 de 42

Processo nº 7000195-66.2025.7.01.0001

ID: 314633249
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000195-66.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000925920257010001/RJ) RELATOR : JORGE MARCOLINO DOS SANTOS ACUSADO : TAFFAREL ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HELION CALDAS MOURA FILHO (OAB RJ86052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 7000059-39.2025.7.02.0002

ID: 315653369
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000059-39.2025.7.02.0002/SP (originário: processo nº 70000891120247020002/SP) RELATOR : VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO ACUSADO : ALEXANDRE GOMES ADVOGADO(A) : ERIKA VANESSA DOS SANTOS (OAB SP360197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.… Ver mais

Processo nº 7000161-82.2025.7.11.0011

ID: 322853254
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000161-82.2025.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70003032320247110011/DF) RELATOR : FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NOBREGA ADVOGADO(A) : MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA (OAB DF66528) ATO ORDINATÓRIO Intimação real… Ver mais

Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007

ID: 321911683
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE (originário: processo nº 70000730420247070007/PE) RELATOR : MARIA DO SOCORRO LEAL ACUSADO : DEBORA SOUSA PAULA ADVOGADO(A) : ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato… Ver mais

Processo nº 7000154-20.2024.7.08.0008

ID: 333554241
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-20.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MÁRCIO FELIPE MARTINS DUARTE (OAB PA035422) DESPACHO Ciência ao MPM , acerca da Certidão - evento 85 . Prossiga-se com vista às partes para fins de alegações escritas, no p… Ver mais

Processo nº 7000112-60.2025.7.03.0303

ID: 333703867
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000112-60.2025.7.03.0303/RS (originário: processo nº 70000051620257030303/RS) RELATOR : CELSO CELIDONIO ACUSADO : FABRICIO ANTONIO AVILA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MÁRCIO CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS084126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 7000198-39.2024.7.08.0008

ID: 333858444
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000198-39.2024.7.08.0008/PA (originário: processo nº 70001565820227080008/PA) RELATOR : LUIZ OCTAVIO RABELO NETO ACUSADO : LUÍS CARLOS VIEIRA ADVOGADO(A) : OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB MA003303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 7000108-24.2024.7.05.0005

ID: 334967323
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000108-24.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : ORLANDO VON GILSA JUNIOR ADVOGADO(A) : ALLAN CESAR SCHEIBE (OAB PR071352) SENTENÇA O Ilustre Representante do Ministério Público Militar, usando das suas atribuições legais, ofereceu Denúncia , em 16 de setembro … Ver mais

Processo nº 7000054-08.2025.7.12.0012

ID: 321145341
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000054-08.2025.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70003024220237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : KAWAN VIANA BRAGA ADVOGADO(A) : PAULO VITOR SOUZA CAVALCANTE (OAB RO009285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 7000134-63.2023.7.08.0008

ID: 325154444
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000134-63.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : ROSA MARCINA DÉLIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS SOUSA DOS SANTOS (OAB MA013125) DESPACHO Redesigno para o dia 28/08/2025, às 14h00, a realização da audiência de oitiva do ofendido, de inquirição das testemu… Ver mais
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