Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 27 de 42

Processo nº 7000284-26.2024.7.01.0001

ID: 334449479
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000284-26.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70005825220237010001/RJ) RELATOR : SIDNEI CARLOS MOURA ACUSADO : EDELVAN BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA TROVÃO (OAB RJ96532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O … Ver mais

Processo nº 7000107-16.2024.7.09.0009

ID: 333652138
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000107-16.2024.7.09.0009/MS ACUSADO : FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701) DECISÃO Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto pela Defesa… Ver mais

Processo nº 7000223-52.2024.7.08.0008

ID: 319547218
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000223-52.2024.7.08.0008/PA (originário: processo nº 70000563520247080008/PA) RELATOR : JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ACUSADO : ALINE MARIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : YARA THAMIRES ABREU BEZERRA (OAB PA32113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 7000107-16.2024.7.09.0009

ID: 323327564
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000107-16.2024.7.09.0009/MS (originário: processo nº 70000811820247090009/MS) RELATOR : LUCIANO COCA GONÇALVES ACUSADO : FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 7000080-22.2025.7.05.0005

ID: 324072116
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000080-22.2025.7.05.0005/PR (originário: processo nº 70002303720247050005/PR) RELATOR : DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO ACUSADO : NIZETE RIBAS MACHADO ADVOGADO(A) : RICARDO COSTA MAGUETAS (OAB PR28275) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS DUTRA (OAB PR44920) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 329030560
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002761520257010001/RJ) RELATOR : JORGE MARCOLINO DOS SANTOS ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 7000060-45.2025.7.11.0011

ID: 329031701
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-45.2025.7.11.0011/DF ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO JARDIM SILVA ADVOGADO(A) : NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223) ADVOGADO(A) : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO Considerando o cumprimento das diligências requeridas pelo M… Ver mais

Processo nº 7000063-19.2025.7.03.0303

ID: 332475012
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000063-19.2025.7.03.0303/RS (originário: processo nº 70002860620247030303/RS) RELATOR : CELSO CELIDONIO ACUSADO : CASSIANO SOARES SANTOS ADVOGADO(A) : JÚNIOR GUSTAVO CAETANO (OAB RS128857) ADVOGADO(A) : DIEGO MACHADO MARTINS (OAB RS111971) ATO ORDINAT… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou