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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 27 de 42

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 326585943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) SENTENÇA Juiz(a) Federal da Justiça Militar: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi… Ver mais

Processo nº 7000141-44.2024.7.04.0004

ID: 330201710
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000141-44.2024.7.04.0004/MG ACUSADO : IGOR SOARES DE OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO(A) : RONALD ROGERIO CUSTODIO (OAB MG161886) SENTENÇA Órgão Julgador: Conselho Permanente de Justiça para o Exército Presidente: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiç… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000190-20.2020.7.01.0001/RJ ACUSADO : RODRIGO LIMA ALVES ADVOGADO(A) : NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS (OAB RJ180258) ACUSADO : RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE ADVOGADO(A) : NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OA… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000544-69.2025.7.01.0001

ID: 316529193
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000544-69.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : PAULO UBIRAJARA MENDES ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB RS057036) DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que : Intimada, a Defesa de ALEXANDRE DE ALMEIDA não ofereceu resposta à acusação no pr… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70003518820247010001/RJ) RELATOR : JORGE MARCOLINO DOS SANTOS ACUSADO : LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE ADVOGADO(A) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166) ADVOGADO(A) : WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE ADVOGADO(A) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166) ADVOGADO(A) : WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ACUSADO : BIANC… Ver mais
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