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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 27 de 42
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ID: 322102034
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000068-82.2025.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS
ACUSADO
: RUAN DE BARROS LIMA GAMA
ADVOGADO(A)
: TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182)
DESPACHO
Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil
RUAN DE BARROS LIMA GAMA
, qualificado n…
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Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010
ID: 326585943
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE
ACUSADO
: JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796)
SENTENÇA
Juiz(a) Federal da Justiça Militar:
Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi…
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Processo nº 7000141-44.2024.7.04.0004
ID: 330201710
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 4ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000141-44.2024.7.04.0004
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000141-44.2024.7.04.0004/MG
ACUSADO
: IGOR SOARES DE OLIVEIRA ASSIS
ADVOGADO(A)
: RONALD ROGERIO CUSTODIO (OAB MG161886)
SENTENÇA
Órgão Julgador: Conselho Permanente de Justiça para o Exército
Presidente:
Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiç…
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Processo nº 7000162-67.2025.7.11.0011
ID: 322470233
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000162-67.2025.7.11.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 7000162-67.2025.7.11.0011
ID: 332576945
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000162-67.2025.7.11.0011
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 7000190-20.2020.7.01.0001
ID: 322433471
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000190-20.2020.7.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000190-20.2020.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: RODRIGO LIMA ALVES
ADVOGADO(A)
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796)
ADVOGADO(A)
: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS (OAB RJ180258)
ACUSADO
: RAFAEL NICOLAU DE MELO FREIRE
ADVOGADO(A)
: NÚBIA MARINHO DE SOUZA (OA…
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Processo nº 7000512-98.2024.7.01.0001
ID: 334449376
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-98.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: WILLY WERNER LIMA DOHNERT
ADVOGADO(A)
: BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679)
ACUSADO
: ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485)
ADVOGADO(A)
: SAMANTA FÉLIX GOME…
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Processo nº 7000544-69.2025.7.01.0001
ID: 316529193
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000544-69.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000544-69.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: PAULO UBIRAJARA MENDES
ADVOGADO(A)
: GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB RS057036)
DESPACHO
Analisando o presente feito, verifica-se que
:
Intimada, a Defesa de
ALEXANDRE DE ALMEIDA
não ofereceu resposta à acusação no pr…
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Processo nº 7000154-02.2025.7.01.0001
ID: 314961446
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000154-02.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70003518820247010001/RJ)
RELATOR
: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
ACUSADO
: LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE
ADVOGADO(A)
: GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166)
ADVOGADO(A)
: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO…
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Processo nº 7000154-02.2025.7.01.0001
ID: 330201633
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000154-02.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE
ADVOGADO(A)
: GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166)
ADVOGADO(A)
: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
ADVOGADO(A)
: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)
ACUSADO
: BIANC…
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