Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 7

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000031-85.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : RAILANDERSON SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB RS106398) ACUSADO : ANDERSON ANDRE DA SILVA LEITE ADVOGADO(A) : LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAÚJO (OAB RN021697) DECISÃO Considerando a recente… Ver mais

Processo nº 7000219-94.2025.7.01.0001

ID: 320226830
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000219-94.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : JONE RAMAGERA TROTTE ADVOGADO(A) : ERIC DE SÁ TROTTE (OAB RJ178660) DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que : A Defesa de JONE RAMAGERA TROTTE apresentou pedido de reconsideração ( evento 57, DOC1 )… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217) ACUSADO : IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000168-53.2025.7.02.0002/SP ACUSADO : RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS ADVOGADO(A) : JOSÉ FLAVIANO DA SILVA (OAB SP430830) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA (OAB DF014179) ACUSADO : ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI ADVOGADO(A) : JOSÉ FLAVIAN… Ver mais

Processo nº 7000123-83.2024.7.02.0002

ID: 329030835
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000123-83.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : PEDRO LUCAS SANTIAGO ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO (OAB SP420949) SENTENÇA Vistos etc. Relatório Na data de 03 de maio de 2024, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia pela prática dos delitos… Ver mais

Processo nº 7000082-05.2023.7.03.0203

ID: 321997769
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Inquérito Policial Militar Nº 7000082-05.2023.7.03.0203/RS INVESTIGADO : ALEX BARCELLOS NUNES ADVOGADO(A) : FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB RS106398) INVESTIGADO : ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES ADVOGADO(A) : FILIPE BLANK UARTHE (OAB RS109831) DESPACHO/DECISÃO CONSIDERANDO a homologação do Acordo de Nã… Ver mais

Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203

ID: 329031972
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : JOCIMAR BERNART ADVOGADO(A) : RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111) ADVOGADO(A) : PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de JOCIMAR BERNART… Ver mais
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