Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 21

Processo nº 7000840-28.2024.7.01.0001

ID: 323851146
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000840-28.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002140920247010001/RJ) RELATOR : CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA ACUSADO : HIAGO DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : NATHALIA SANTOS VANDERLEY DE SOUZA (OAB RJ240713) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008

ID: 319607287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : IVANILSON SILVA MELO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057) DESPACHO Designo o dia 13/08/2025, às 16h00, para sessão de julgamento. Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest… Ver mais

Processo nº 7000083-97.2025.7.01.0001

ID: 315079067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000083-97.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : PEDRO AUGUSTO DE SOUZA TAVARES ADVOGADO(A) : TAYNÃ RODRIGUES DA SILVA BITTENCOURT (OAB RJ218324) ADVOGADO(A) : BÁRBARA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ230883) DESPACHO Considerando as intercorrências para a formação c… Ver mais

Processo nº 7000197-36.2025.7.01.0001

ID: 320097920
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000197-36.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002289020247010001/RJ) RELATOR : FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO ACUSADO : GISELLE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB RJ197254) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) ACUSADO : ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) DESPACHO Designo o dia 31/07/2025, … Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 320226816
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70003766720257010001/RJ) RELATOR : JORGE MARCOLINO DOS SANTOS ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) A… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 317193488
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000099820247100010/CE) RELATOR : DENISE DE MELO MOREIRA ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 7000283-70.2022.7.12.0012

ID: 323017868
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000283-70.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : JOEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB AM017905) DESPACHO Considerando os argumentos expostos (Evento 281), defiro a prova testemunhal apresentada pelo MPM na qualidade de testemunha d… Ver mais

Processo nº 7000129-81.2024.7.12.0012

ID: 323287207
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000129-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002825120237120012/AM) RELATOR : PATRICIA SILVA GADELHA ACUSADO : JOSÉ ANDRÉ CAMPOS RÊGO ADVOGADO(A) : JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB AM016856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais