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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 12
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ID: 325603381
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000154-21.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: ODILON FELIX SANTIAGO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948)
DESPACHO
CONSIDERANDO
a petição de
evento 29, TERMREN1
, em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora outorgado pelo ac…
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Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005
ID: 329184613
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000172-34.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Na forma do art. 430 do CPPM, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada ou qualquer falta prejudicial ao esclarecimento da verda…
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Processo nº 7000455-80.2024.7.01.0001
ID: 329030386
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000455-80.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000455-80.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: DOUGLAS SCHELBANER VARGAS
ADVOGADO(A)
: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB SP203901)
ADVOGADO(A)
: EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB SP130714)
DECISÃO
Alegações escritas juntadas sob eventos
evento 121, ALEGAÇÕES1
(MPM) e
ev…
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Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001
ID: 330201553
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-64.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: GABRIEL MORETT PRATES SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar…
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Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007
ID: 316726915
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000057-16.2025.7.07.0007
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE
ACUSADO
: JOSÉ CAIO COSTA MAIA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416)
DESPACHO
Vistos etc.
Em 19 MAIO 2025
, este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e…
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Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008
ID: 319607287
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000132-59.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: IVANILSON SILVA MELO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057)
DESPACHO
Designo o
dia 13/08/2025, às 16h00,
para sessão de julgamento.
Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest…
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Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011
ID: 322007206
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000135-21.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF
ACUSADO
: MANOEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345)
ADVOGADO(A)
: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556)
DESPACHO
Considerando que o acusado foi citado (ev. 154 e 155), intima-se a Defes…
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Processo nº 7000452-28.2024.7.01.0001
ID: 316161135
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000452-28.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000452-28.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
ADVOGADO(A)
: ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651)
ACUSADO
: VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
ADVOGADO(A)
: ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651)
ACUSADO
: RAFAEL GOME…
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Processo nº 7000154-02.2025.7.01.0001
ID: 330201633
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000154-02.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE
ADVOGADO(A)
: GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166)
ADVOGADO(A)
: WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124)
ADVOGADO(A)
: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)
ACUSADO
: BIANC…
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Processo nº 7000195-66.2025.7.01.0001
ID: 321961092
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000195-66.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000195-66.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: TAFFAREL ANDRADE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: HELION CALDAS MOURA FILHO (OAB RJ86052)
DESPACHO
Tendo em vista o requerimendo defensivo de juntada de documentação médica, na fase do artigo 427 do CPPM, ao evento 90…
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