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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 12

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 325603381
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DESPACHO CONSIDERANDO a petição de evento 29, TERMREN1 , em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora outorgado pelo ac… Ver mais

Processo nº 7000172-34.2024.7.05.0005

ID: 329184613
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-34.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Na forma do art. 430 do CPPM, não havendo nenhuma nulidade a ser sanada ou qualquer falta prejudicial ao esclarecimento da verda… Ver mais

Processo nº 7000455-80.2024.7.01.0001

ID: 329030386
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000455-80.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : DOUGLAS SCHELBANER VARGAS ADVOGADO(A) : FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB SP203901) ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB SP130714) DECISÃO Alegações escritas juntadas sob eventos evento 121, ALEGAÇÕES1 (MPM) e ev… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 330201553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar… Ver mais

Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007

ID: 316726915
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : JOSÉ CAIO COSTA MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416) DESPACHO Vistos etc. Em 19 MAIO 2025 , este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e… Ver mais

Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008

ID: 319607287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : IVANILSON SILVA MELO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057) DESPACHO Designo o dia 13/08/2025, às 16h00, para sessão de julgamento. Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest… Ver mais

Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011

ID: 322007206
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : MANOEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345) ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556) DESPACHO Considerando que o acusado foi citado (ev. 154 e 155), intima-se a Defes… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000452-28.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651) ACUSADO : VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651) ACUSADO : RAFAEL GOME… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-02.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE ADVOGADO(A) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166) ADVOGADO(A) : WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ACUSADO : BIANC… Ver mais

Processo nº 7000195-66.2025.7.01.0001

ID: 321961092
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000195-66.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : TAFFAREL ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HELION CALDAS MOURA FILHO (OAB RJ86052) DESPACHO Tendo em vista o requerimendo defensivo de juntada de documentação médica, na fase do artigo 427 do CPPM, ao evento 90… Ver mais
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