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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 3 de 12
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321470001
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000861-04.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: …
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Ministério Público Militar x Auricélio José Ferreira e outros
ID: 321469698
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000861-04.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: …
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Processo nº 7001158-45.2023.7.01.0001
ID: 326234855
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001158-45.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001158-45.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB RJ147963)
DESPACHO
Evento 275, CERT1
: Tratando-se de testemunha arrolada pela Defesa de
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIV…
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Processo nº 7000050-25.2023.7.06.0006
ID: 334896549
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000050-25.2023.7.06.0006
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-25.2023.7.06.0006/BA
ACUSADO
: AILTON LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANILO BARROS DE SOUZA (OAB BA062899)
DESPACHO
Pela preservação do Princípio de Devido Processo Legal e, principalmente, o postulado da Ampla Defesa, consulto as Partes se desej…
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Processo nº 7000205-24.2024.7.05.0005
ID: 329031671
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000205-24.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Considerando
que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON (
OAB/SC 27373
), na Defesa do acusado
PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
, apresent…
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Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005
ID: 332374116
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000166-66.2020.7.05.0005
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852)
ADVOGADO(A)
: GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440)
DECISÃO
Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG
ALEXAND…
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Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007
ID: 316726915
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000057-16.2025.7.07.0007
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE
ACUSADO
: JOSÉ CAIO COSTA MAIA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416)
DESPACHO
Vistos etc.
Em 19 MAIO 2025
, este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e…
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Processo nº 7001021-29.2024.7.01.0001
ID: 334337510
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7001021-29.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7001021-29.2024.7.01.0001/RJ
DESERTOR
: GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUIS ALMEIDA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB MT007050)
DESPACHO
evento 100, MANIF_MPF1
e
evento 108, PET1
: designo o
dia 31 de julho de 2025, às 13h20,
para submeter a questão de direito posta ao CP…
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Processo nº 7000063-27.2024.7.08.0008
ID: 320890172
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000063-27.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
ACUSADO
: ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
DESPACHO
Designo o
dia 31/07/2025, …
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Processo nº 7000107-16.2024.7.09.0009
ID: 333652138
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000107-16.2024.7.09.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000107-16.2024.7.09.0009/MS
ACUSADO
: FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701)
DECISÃO
Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto pela Defesa…
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