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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 3 de 12

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais

Processo nº 7001158-45.2023.7.01.0001

ID: 326234855
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001158-45.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB RJ147963) DESPACHO Evento 275, CERT1 : Tratando-se de testemunha arrolada pela Defesa de TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 7000050-25.2023.7.06.0006

ID: 334896549
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-25.2023.7.06.0006/BA ACUSADO : AILTON LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANILO BARROS DE SOUZA (OAB BA062899) DESPACHO Pela preservação do Princípio de Devido Processo Legal e, principalmente, o postulado da Ampla Defesa, consulto as Partes se desej… Ver mais

Processo nº 7000205-24.2024.7.05.0005

ID: 329031671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Considerando que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON ( OAB/SC 27373 ), na Defesa do acusado PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO , apresent… Ver mais

Processo nº 7000166-66.2020.7.05.0005

ID: 332374116
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000166-66.2020.7.05.0005/PR ACUSADO : ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO BOABAID FILHO (OAB SC7852) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERREIRA DA SILVA (OAB SC18440) DECISÃO Trata-se de requerimento da Ilustre Defesa do acusado, CMG ALEXAND… Ver mais

Processo nº 7000057-16.2025.7.07.0007

ID: 316726915
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-16.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : JOSÉ CAIO COSTA MAIA ADVOGADO(A) : LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE (OAB PE23416) DESPACHO Vistos etc. Em 19 MAIO 2025 , este juízo redesignou a audiência de instrução para os dias 28 e 29 de julho de 2025 e… Ver mais

Processo nº 7001021-29.2024.7.01.0001

ID: 334337510
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Deserção de Praça Nº 7001021-29.2024.7.01.0001/RJ DESERTOR : GUSTAVO GABRIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIS ALMEIDA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB MT007050) DESPACHO evento 100, MANIF_MPF1 e evento 108, PET1 : designo o dia 31 de julho de 2025, às 13h20, para submeter a questão de direito posta ao CP… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) ACUSADO : ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) DESPACHO Designo o dia 31/07/2025, … Ver mais

Processo nº 7000107-16.2024.7.09.0009

ID: 333652138
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000107-16.2024.7.09.0009/MS ACUSADO : FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO ORTEGA (OAB MS013701) DECISÃO Presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto pela Defesa… Ver mais
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