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Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 31 de 92

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SIGILO consta em 7 registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alan Kelson De Lima Fonseca

OAB/AM 10.160

ALAN KELSON DE LIMA FONSECA consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

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José Carlos De Sena Dantas …

OAB/AM 16.701

JOSÉ CARLOS DE SENA DANTAS JÚNIOR consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tito Mario Leal Martins Cos…

OAB/RJ 243.026

TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo De Albuquerque Gom…

OAB/RR 1.092

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Zoser Plata Bondim Hardman …

OAB/RJ 142.478

ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Robson Da Silva Pereira

OAB/RJ 247.988

ROBSON DA SILVA PEREIRA consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andre Luis Da Silva

OAB/RJ 183.974

ANDRE LUIS DA SILVA consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabriel Da Silva Pena

OAB/RJ 261.026

GABRIEL DA SILVA PENA consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vilmar Quizzeppi Da Silva

OAB/RJ 151.585

VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Monique Desirée Lopes Dos S…

OAB/RJ 174.008

MONIQUE DESIRÉE LOPES DOS SANTOS consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jéssica Canuto Rodrigues Da…

OAB/RJ 172.374

JÉSSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA VILLAS BÔAS consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paola De Oliveira Da Costa …

OAB/RJ 161.377

PAOLA DE OLIVEIRA DA COSTA FERNANDES consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roger Guimarães Bacholsky

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ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fábio Alexandre Rodrigues D…

Envolvido

FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gilmar Moraes Neves Cruz

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GILMAR MORAES NEVES CRUZ consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcos Vinicius Ferreira De…

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MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE consta em 1 registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 7000066-22.2025.7.12.0012

ID: 322123261

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000066-22.2025.7.12.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ALAN KELSON DE LIMA FONSECA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE SENA DANTAS JÚNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000290-91.2024.7.12.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY

Decisão

Advogados:

TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de … Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente praticar o crimes previsto nos artigo 175 do Código Penal Brasileiro (CP). A Defesa do acusado ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY apresentou a resposta à acusação com as seguintes teses defensivas: Preliminarmente, a inépcia da denúncia, sob o fundamento de que a peça acusatória não descreve com clareza, precisão e individualização suficientes os elementos típicos da conduta imputada, especialmente no que se refere ao dolo exigido pelo tipo penal previsto no art. 175 do Código Penal Militar. No mérito, sustentou a atipicidade da conduta narrada, afirmando que não houve agressão física ou moral dolosa, mas apenas uma discussão verbal em ambiente de trabalho, o que não caracterizaria crime militar. Alegou, ainda, que a eventual lesão sofrida pela suposta vítima decorreu de culpa exclusiva desta, e que inexistem provas materiais que demonstrem a intenção do acusado em ofender ou humilhar seu subordinado. Por fim, pleiteou a absolvição sumária por ausência de justa causa para a continuidade da ação penal. É o necessário a título de relatório . O Eg. Supremo Tribunal Federal, nos autos da RHC nº 142.608, determinou que fossem aplicados os art. 396 e 396-A do CPP nos processos sujeitos à competência da Justiça Militar da União, vindo os autos para análise. Os arts. 396 e 396-A do CPP trazem os seguintes dispositivos: “Art. 396. Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único. No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. § 1º A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código. § 2º Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.” Por sua vez, ao analisar a resposta à acusação, o Juízo deverá absolver sumariamente o acusado quando estiverem presentes as hipóteses do art. 397 do CPP, são elas: “Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente.” Assim passa-se a análise das questões suscitadas na resposta à acusação. PRELIMINARES Da inépcia da denúncia No tocante à preliminar suscitada pela Defesa, relativa à alegada inépcia da denúncia, não merece acolhimento. A Defesa sustenta que a exordial acusatória seria inepta por não descrever, com a devida clareza, os elementos típicos da conduta atribuída ao acusado, em especial no que se refere ao dolo exigido pelo tipo penal previsto no art. 175 do Código Penal Militar, sustentando ainda que a narrativa não demonstraria a intenção do acusado em agredir, humilhar ou desrespeitar a hierarquia militar. Contudo, diferentemente do que alega a Defesa, verifica-se que a denúncia atende aos requisitos formais previstos no art. 77 do Código de Processo Penal Militar, os quais foram devidamente observados no momento do seu recebimento, conforme estabelece o art. 78 do mesmo diploma legal. Com efeito, a peça acusatória expõe, de forma clara e objetiva, a identificação do acusado, o tempo e o local dos fatos, a qualificação do ofendido, a exposição circunstanciada do suposto delito, a capitulação penal correspondente e o rol de testemunhas. Vejamos: Requisitos da denúncia Art. 77. A denúncia conterá: a) a designação do juiz a que se dirigir; b) o nome, idade, profissão e residência do acusado, ou esclarecimentos pelos quais possa ser qualificado; c) o tempo e o lugar do crime; d) a qualificação do ofendido e a designação da pessoa jurídica ou instituição prejudicada ou atingida, sempre que possível; e) a exposição do fato criminoso, com tôdas as suas circunstâncias; f) as razões de convicção ou presunção da delinqüência; g) a classificação do crime; h) o rol das testemunhas, em número não superior a seis, com a indicação da sua profissão e residência; e o das informantes com a mesma indicação. No que tange ao requisito previsto na alínea "f" do art. 77 do CPPM, a denúncia apresenta as razões de convicção ou presunção da delinquência, descrevendo os atos imputados ao acusado (empurrar e puxar o subordinado pela gandola e fechar o portão que veio a atingir o rosto da vítima), dentro de um contexto de comando hierárquico e discussão acalorada. Pela alínea f do art. 77 do CPPM, constitui-se em requisito da denúncia a indicação das razões de convicção ou presunção da delinquência. Convicção traduz-se pelo íntimo convencimento do membro do Parquet de que houve a prática de crime militar, enquanto presunção importa em suposição dessa prática que deve ser indicada, pela disposição legal, na peça de propositura da ação penal militar. Portanto, não há vício formal ou ausência de elementos que justifiquem o reconhecimento da inépcia da peça acusatória, razão pela qual a preliminar suscitada deve ser rejeitada. DO MÉRITO A Defesa requer a absolvição sumária, argumentando que os fatos narrados não configuram o crime de violência contra inferior (art. 175 do CPM), por inexistir dolo específico e tratar-se, no máximo, de incidente cotidiano no ambiente militar. Entretanto, verifica-se que há indícios mínimos de materialidade e autoria, suficientes para autorizar o prosseguimento da ação penal, especialmente diante da necessidade de esclarecimento por meio de instrução probatória. Eventuais teses de ausência de dolo, excludente de ilicitude ou mesmo culpa exclusiva da suposta vítima devem ser oportunamente apreciadas após a formação da prova em juízo. Assim, rejeito o pedido de absolvição sumária, por não atender os requisitos previstos no art. 397 do CPP, aplicado subsidiariamente ao CPPM. Diante do exposto, este Conselho de Justiça para a Aeronáutica RECEBE a resposta à acusação e INDEFERE as teses suscitadas pela defesa, determinando o regular prosseguimento do feito. (Assinatura Eletrônica) ATALIBA DIAS RAMOS Juiz Federal da Justiça Militar

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Processo nº 7000076-37.2023.7.12.0012

ID: 322141050

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000076-37.2023.7.12.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000076-37.2023.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002635020207120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA…

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Processo nº 7000149-77.2025.7.01.0001

ID: 322164692

Tribunal: STM Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000149-77.2025.7.01.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR MORAES NEVES CRUZ MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE

Ato ordinatório

Advogados:

ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBSON DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVA PENA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000149-77.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000016620257010001/RJ) RELATOR : JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS ACUSADO : MARCOS VINICIUS FERREIRA D…

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Processo nº 7000440-42.2024.7.03.0103

ID: 322165744

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7000440-42.2024.7.03.0103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VILMAR QUIZZEPPI DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 7000353-24.2025.7.01.0001

ID: 323383388

Tribunal: STM Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 7000353-24.2025.7.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MONIQUE DESIRÉE LOPES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CANUTO RODRIGUES DA SILVA VILLAS BÔAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAOLA DE OLIVEIRA DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

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Processo nº 7000762-97.2025.7.01.0001

ID: 323405895

Tribunal: STM Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR Nº Processo: 7000762-97.2025.7.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 7000762-97.2025.7.01.0001 distribuido para 4ª Auditoria da 1ª CJM na data de 10/07/2025.

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Processo nº 7000763-82.2025.7.01.0001

ID: 323405898

Tribunal: STM Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR Nº Processo: 7000763-82.2025.7.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 7000763-82.2025.7.01.0001 distribuido para 3ª Auditoria da 1ª CJM na data de 10/07/2025.

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Processo nº 7000109-72.2025.7.05.0005

ID: 323405902

Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 5ª CJM Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 7000109-72.2025.7.05.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 7000109-72.2025.7.05.0005 distribuido para Auditoria da 5ª CJM na data de 10/07/2025.

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Processo nº 7000180-88.2025.7.11.0011

ID: 323405909

Tribunal: STM Órgão: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 11ª CJM Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR Nº Processo: 7000180-88.2025.7.11.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 7000180-88.2025.7.11.0011 distribuido para Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 11ª CJM na data de 10/07/2025.

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