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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 31 de 49
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ID: 321153683
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7000260-56.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 7000260-56.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70001809220247120012/AM)
RELATOR
: ATALIBA DIAS RAMOS
DESERTOR
: JOÃO BATISTA DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: IVO BORCHARDT (OAB SC012015)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…
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Processo nº 7000697-73.2023.7.01.0001
ID: 319972233
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000697-73.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000697-73.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA (OAB RJ155691)
ADVOGADO(A)
: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888)
DESPACHO
Acolhendo os argumentos do MPM (
evento 407, DOC1
) e por inexis…
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Processo nº 7000197-36.2025.7.01.0001
ID: 320097920
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000197-36.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000197-36.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002289020247010001/RJ)
RELATOR
: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
ACUSADO
: GISELLE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB RJ197254)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação r…
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Processo nº 7000292-91.2024.7.11.0011
ID: 329079780
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000292-91.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000292-91.2024.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70000134220237110011/DF)
RELATOR
: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
ACUSADO
: DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO(A)
: HUGO ANTUNES DA SILVA (OAB DF055061)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…
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Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001
ID: 316438791
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000516-38.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597)
DESPACHO
Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par…
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Processo nº 7000363-05.2024.7.01.0001
ID: 326474265
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000363-05.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000363-05.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70006469620227010001/RJ)
RELATOR
: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
ACUSADO
: KELE REGINA VIANA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiza…
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Processo nº 7000329-21.2024.7.11.0011
ID: 326224805
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000329-21.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000329-21.2024.7.11.0011/DF
ACUSADO
: MAGALI ANDREA SABADIN
ADVOGADO(A)
: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB PR019226)
ACUSADO
: JACKSON LUIZ PAZETTO
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (OAB PR075216)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GUEDES DE CASTRO (O…
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Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010
ID: 317193488
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000099820247100010/CE)
RELATOR
: DENISE DE MELO MOREIRA
ACUSADO
: JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema …
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Processo nº 7000031-96.2024.7.12.0012
ID: 325932352
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000031-96.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000031-96.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002253320237120012/AM)
RELATOR
: ATALIBA DIAS RAMOS
ACUSADO
: JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: SAILE CARVALHO DA SILVA (OAB RR000293)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…
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Processo nº 7000059-73.2024.7.02.0002
ID: 325994562
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000059-73.2024.7.02.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JOSE SILVA LIMA
(OAB/SP 496.356)
MARIANA JORGE TODARO
(OAB/SP 201.455)
ROGERIO CICERO DE BARROS
(OAB/SP 297.442)
WENER SANDRO DE SÁ SOARES
(OAB/SP 301.017)
FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO
(OAB/SP 220.395)
RUBENS BATISTA FILHO
(OAB/PI 7.275)
PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO CARVALHO
(OAB/SP 358.391)
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
(OAB/DF 59.182)
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
(OAB/DF 67.945)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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