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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 31 de 49

Processo nº 7000260-56.2024.7.12.0012

ID: 321153683
Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000260-56.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 7000260-56.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70001809220247120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS DESERTOR : JOÃO BATISTA DE CASTRO ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 7000697-73.2023.7.01.0001

ID: 319972233
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000697-73.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA (OAB RJ155691) ADVOGADO(A) : ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888) DESPACHO Acolhendo os argumentos do MPM ( evento 407, DOC1 ) e por inexis… Ver mais

Processo nº 7000197-36.2025.7.01.0001

ID: 320097920
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000197-36.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002289020247010001/RJ) RELATOR : FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO ACUSADO : GISELLE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB RJ197254) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 7000292-91.2024.7.11.0011

ID: 329079780
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000292-91.2024.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70000134220237110011/DF) RELATOR : ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS ACUSADO : DEBORAH BEATRIZ DE SOUZA ROCHA ADVOGADO(A) : HUGO ANTUNES DA SILVA (OAB DF055061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001

ID: 316438791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597) DESPACHO Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par… Ver mais

Processo nº 7000363-05.2024.7.01.0001

ID: 326474265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000363-05.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70006469620227010001/RJ) RELATOR : JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS ACUSADO : KELE REGINA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000329-21.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : MAGALI ANDREA SABADIN ADVOGADO(A) : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB PR019226) ACUSADO : JACKSON LUIZ PAZETTO ADVOGADO(A) : DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (OAB PR075216) ADVOGADO(A) : RAFAEL GUEDES DE CASTRO (O… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 317193488
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000099820247100010/CE) RELATOR : DENISE DE MELO MOREIRA ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 7000031-96.2024.7.12.0012

ID: 325932352
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000031-96.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002253320237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : SAILE CARVALHO DA SILVA (OAB RR000293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 7000059-73.2024.7.02.0002

ID: 325994562
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
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