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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 32 de 49
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ID: 317224701
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA
DESERTOR
: ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447)
SENTENÇA
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025
PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA
JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE…
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Processo nº 7000129-81.2024.7.12.0012
ID: 323287207
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000129-81.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000129-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002825120237120012/AM)
RELATOR
: PATRICIA SILVA GADELHA
ACUSADO
: JOSÉ ANDRÉ CAMPOS RÊGO
ADVOGADO(A)
: JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB AM016856)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…
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Processo nº 7000327-51.2024.7.11.0011
ID: 329030466
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000327-51.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000327-51.2024.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70001525720247110011/DF)
RELATOR
: CRISTIANO ALENCAR PAIM
ACUSADO
: JOSE ALVES FIRMINO
ADVOGADO(A)
: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG99038)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc…
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Processo nº 7000546-10.2023.7.01.0001
ID: 329031484
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000546-10.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000546-10.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000819820237010001/RJ)
RELATOR
: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
ACUSADO
: YURI BELO MASSARONI
ADVOGADO(A)
: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada…
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Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001
ID: 329031869
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001077-62.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001077-62.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: DANILO TENÓRIO QUINTINO
ADVOGADO(A)
: LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726)
SENTENÇA
Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001
Acusado:
DANILO TENÓRIO QUINTINO
- 1º Tenente do Exército
Crimes: Artigo 303,
caput
, do C…
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Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009
ID: 322102034
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000068-82.2025.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS
ACUSADO
: RUAN DE BARROS LIMA GAMA
ADVOGADO(A)
: TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182)
DESPACHO
Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil
RUAN DE BARROS LIMA GAMA
, qualificado n…
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Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008
ID: 321911695
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: EDUARDO SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675)
DESPACHO
Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar…
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Processo nº 7000058-31.2025.7.06.0006
ID: 329184699
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000058-31.2025.7.06.0006
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA
ACUSADO
: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO(A)
: BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136)
ADVOGADO(A)
: DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217)
ACUSADO
: IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
:…
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Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007
ID: 319682307
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000093-58.2025.7.07.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE
ACUSADO
: ARTHUR CUNHA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457)
DESPACHO
Vistos etc.
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten
ARTHUR CUNHA DA SILVA
, imputando-lhe a pr…
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Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005
ID: 322570046
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000099-33.2022.7.05.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR (originário: processo nº 70001698420217050005/PR)
RELATOR
: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAúJO JR
ACUSADO
: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
ADVOGADO(A)
: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038)
ADVOGADO(A)
: HERBERT ASSUNÇÃO …
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