Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 32 de 49

Processo nº 7000327-51.2024.7.11.0011

ID: 329030466
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000327-51.2024.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70001525720247110011/DF) RELATOR : CRISTIANO ALENCAR PAIM ACUSADO : JOSE ALVES FIRMINO ADVOGADO(A) : MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG99038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 7000546-10.2023.7.01.0001

ID: 329031484
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000546-10.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000819820237010001/RJ) RELATOR : FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO ACUSADO : YURI BELO MASSARONI ADVOGADO(A) : ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 7000059-73.2024.7.02.0002

ID: 325994562
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001

ID: 329031869
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001077-62.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : DANILO TENÓRIO QUINTINO ADVOGADO(A) : LEONAN SOUZA CARVALHO (OAB RJ251726) SENTENÇA Processo nº 7001077-62.2024.7.01.0001 Acusado: DANILO TENÓRIO QUINTINO - 1º Tenente do Exército Crimes: Artigo 303, caput , do C… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais

Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005

ID: 322570046
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR (originário: processo nº 70001698420217050005/PR) RELATOR : ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAúJO JR ACUSADO : ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO ADVOGADO(A) : JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038) ADVOGADO(A) : HERBERT ASSUNÇÃO … Ver mais

Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007

ID: 319682307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : ARTHUR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457) DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten ARTHUR CUNHA DA SILVA , imputando-lhe a pr… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA ACUSADO : ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136) ADVOGADO(A) : DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB BA36217) ACUSADO : IVANA PATRICIA NASCIMENTO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 7000696-20.2025.7.01.0001

ID: 329030973
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000696-20.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70004018020257010001/RJ) RELATOR : MARIANA QUEIROZ AQUINO ACUSADO : WALLACE DO NASCIMENTO TOSTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou