Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 36 de 42

Processo nº 7000145-05.2024.7.03.0103

ID: 333858371
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000145-05.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : CLÉVERSON LUÍS BICA VAZ ADVOGADO(A) : MAURICE PEÇANHA MACHADO (OAB RS109448) DESPACHO Diante da renúncia do advogado constituído e a proximidade da data (eventos 101 e 102), cancela-se a audiência designada para … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000452-28.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651) ACUSADO : VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO (OAB RJ86651) ACUSADO : RAFAEL GOME… Ver mais

Processo nº 7000205-24.2024.7.05.0005

ID: 329031671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO ADVOGADO(A) : SALESIANO DURIGON (OAB SC027373) DESPACHO Considerando que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON ( OAB/SC 27373 ), na Defesa do acusado PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO , apresent… Ver mais

Processo nº 7000214-03.2025.7.03.0103

ID: 332980096
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000214-03.2025.7.03.0103/RS ACUSADO : JEFERSON HELITON MATTOSO ADVOGADO(A) : BRUNO SKOPEK HORNING (OAB PR092866) DESPACHO Designa-se o dia 04 de setembro de 2025 , às 14:30 horas , para a apreciação, pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exércit… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000129-07.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : UBIRACY DOS SANTOS PIRES ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : LUIS MARIO QUEIROZ ROSA ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : ELIAS SILVA PACHECO ADVOGADO(… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-36.2021.7.06.0006/BA ACUSADO : MILTON LOPES ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : AMILTON CARVALHO SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRI… Ver mais
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000250-79.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO COLETTI SBARAINI (OAB RS058819) ACUSADO : DENIS AZI CORREA ADVOGADO(A) : JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) DESPACHO Considerando que o advogado do acusado Deniz A… Ver mais
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000250-79.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO COLETTI SBARAINI (OAB RS058819) ACUSADO : DENIS AZI CORREA ADVOGADO(A) : JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) DESPACHO Diante da necessidade de readequar a pauta des… Ver mais

Processo nº 7000067-65.2025.7.03.0203

ID: 331197707
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000067-65.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : SERGIO RICARDO PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB SC068810) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação Ministerial de evento 58, MANIF_MPF1 , conceda-se vista à Defesa Técnica em atenç… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou