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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 36 de 42
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ID: 329031671
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000205-24.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000205-24.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
ADVOGADO(A)
: SALESIANO DURIGON (OAB SC027373)
DESPACHO
Considerando
que o Exmº. Sr. Dr. SALESIANO DURIGON (
OAB/SC 27373
), na Defesa do acusado
PEDRO RAFAEL DA SILVA COUTO
, apresent…
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Processo nº 7000214-03.2025.7.03.0103
ID: 332980096
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000214-03.2025.7.03.0103
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000214-03.2025.7.03.0103/RS
ACUSADO
: JEFERSON HELITON MATTOSO
ADVOGADO(A)
: BRUNO SKOPEK HORNING (OAB PR092866)
DESPACHO
Designa-se o dia
04 de setembro de 2025
, às
14:30 horas
, para a apreciação, pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exércit…
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Processo nº 7000129-07.2024.7.08.0008
ID: 319647782
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000129-07.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000129-07.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: UBIRACY DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO(A)
: RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023)
ACUSADO
: LUIS MARIO QUEIROZ ROSA
ADVOGADO(A)
: RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023)
ACUSADO
: ELIAS SILVA PACHECO
ADVOGADO(…
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Processo nº 7000177-93.2024.7.07.0007
ID: 334896488
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000177-93.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000177-93.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: DEBORA SOUSA PAULA
ADVOGADO(A)
: ITHALO QUEIROZ CARVALHO (OAB RN015151)
SENTENÇA
JUIZA FEDERAL: Maria do Socorro Leal
MPM: Antonio Carlos Gomes Facuri
Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica (
Maj Harle…
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Processo nº 7000112-36.2021.7.06.0006
ID: 320646175
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000112-36.2021.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-36.2021.7.06.0006/BA
ACUSADO
: MILTON LOPES
ADVOGADO(A)
: MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082)
ACUSADO
: JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082)
ACUSADO
: AMILTON CARVALHO SILVA
ADVOGADO(A)
: MAIQUE RODRI…
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Processo nº 7000250-79.2024.7.03.0103
ID: 333703660
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000250-79.2024.7.03.0103
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000250-79.2024.7.03.0103/RS
ACUSADO
: JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCELO COLETTI SBARAINI (OAB RS058819)
ACUSADO
: DENIS AZI CORREA
ADVOGADO(A)
: JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
DESPACHO
Considerando que o advogado do acusado Deniz A…
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Processo nº 7000250-79.2024.7.03.0103
ID: 321642891
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000250-79.2024.7.03.0103
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000250-79.2024.7.03.0103/RS
ACUSADO
: JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MARCELO COLETTI SBARAINI (OAB RS058819)
ACUSADO
: DENIS AZI CORREA
ADVOGADO(A)
: JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
DESPACHO
Diante da necessidade de readequar a pauta des…
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Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008
ID: 321911695
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: EDUARDO SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675)
DESPACHO
Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar…
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Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005
ID: 317014167
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000064-68.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ZELIO REIS NHEPES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824)
DECISÃO
Trata-se o presente feito de
Ação Penal Militar
autuada em face do 1º Tenente Médico
ZELIO REIS NHEPES
em decorrência do óbito …
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Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007
ID: 319682307
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000093-58.2025.7.07.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE
ACUSADO
: ARTHUR CUNHA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457)
DESPACHO
Vistos etc.
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten
ARTHUR CUNHA DA SILVA
, imputando-lhe a pr…
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