Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 37 de 42

Processo nº 7000012-83.2024.7.09.0009

ID: 329031324
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000012-83.2024.7.09.0009/MS ACUSADO : EVER HERNAN GOMEZ BOGADO ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB MS10283) ACUSADO : SIMEON AGUERO LOPEZ ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB MS10283) DECISÃO Trata‑se de certidão que informa a … Ver mais

Processo nº 7000565-79.2024.7.01.0001

ID: 333236878
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000565-79.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUIS OTÁVIO PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : ALEX MARCOLINO DA SILVA (OAB RJ250893) DESPACHO Por motivo de força maior, transfere-se a audiência antes marcada para a data de hoje (23 Jul 25), agora, para o dia 20 Ou… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012

ID: 316771419
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) DECISÃO O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO , como incurso nas penas do art… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 330201553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar… Ver mais

Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011

ID: 333752354
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : MANOEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345) ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556) DECISÃO O ex-2º Sgt MANOEL SILVA RODRIGUES foi denunciado como incurso no art. 35… Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais

Processo nº 7000108-24.2024.7.05.0005

ID: 334967323
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000108-24.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : ORLANDO VON GILSA JUNIOR ADVOGADO(A) : ALLAN CESAR SCHEIBE (OAB PR071352) SENTENÇA O Ilustre Representante do Ministério Público Militar, usando das suas atribuições legais, ofereceu Denúncia , em 16 de setembro … Ver mais

Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103

ID: 325923494
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS ACUSADO : JOSELME FLORIANO LOPES ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085) DECISÃO A sentenciada JOSELME FLORIANO LOPES foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de … Ver mais
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