Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 38 de 42

Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203

ID: 329031972
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : JOCIMAR BERNART ADVOGADO(A) : RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111) ADVOGADO(A) : PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de JOCIMAR BERNART… Ver mais

Processo nº 7000983-17.2024.7.01.0001

ID: 334337479
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000983-17.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KLEBER GONÇALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DECISÃO saneamento do processo Narra a denúncia, em resumo, que, na data de 25 Abr 24 , na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, unid… Ver mais

Processo nº 7001103-60.2024.7.01.0001

ID: 329030192
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001103-60.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : ALEXANDRE LOPES ALVES ADVOGADO(A) : TÂNIA MONIQUE FAIAL CORRÊA (OAB RJ133182) DECISÃO 1. Cuida-se de análise da resposta à acusação do Acusado ALEXANDRE LOPES ALVES ( evento 38, DEFPRELIM1 ). 2. A relação process… Ver mais

Processo nº 7000135-15.2025.7.03.0203

ID: 329184644
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-15.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LUCAS LEONHARDT ADVOGADO(A) : LIZANDRA OLIZ MACEDO (OAB RS101693) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 71, CERTCONSELHO1 ; CONSIDERANDO os termos da Decisão proferida nos autos da Ação Penal Militar nº 70002… Ver mais

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente pr… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais

Processo nº 7000208-16.2024.7.07.0007

ID: 319547226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000208-16.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA (OAB PE45153) DECISÃO O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia em desfavor do ex-S2 LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES , já qualifi… Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 329031941
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANÇA DA FONSECA (OAB PE058948) DECISÃO CONSIDERANDO a regularização da Defesa Técnica ( evento 51, PROC1 ), que já se encontra devidamente habilitada e com vista dos … Ver mais
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