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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 39 de 44
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ID: 325822967
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000279-71.2024.7.02.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP
ACUSADO
: DANIELA GONÇALVES MARQUES
ADVOGADO(A)
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964)
DECISÃO
Vistos.
A Defesa da Sra.
Daniela Gonçalves Marques
apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en…
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Processo nº 7000565-79.2024.7.01.0001
ID: 333236878
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000565-79.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000565-79.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUIS OTÁVIO PEREIRA PACHECO
ADVOGADO(A)
: ALEX MARCOLINO DA SILVA (OAB RJ250893)
DESPACHO
Por motivo de força maior, transfere-se
a audiência antes marcada para a data de hoje (23 Jul 25), agora, para o dia
20 Ou…
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Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001
ID: 330201553
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-64.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: GABRIEL MORETT PRATES SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar…
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Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011
ID: 333752354
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000135-21.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF
ACUSADO
: MANOEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345)
ADVOGADO(A)
: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556)
DECISÃO
O ex-2º Sgt
MANOEL SILVA RODRIGUES
foi denunciado como incurso no art. 35…
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Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103
ID: 325923494
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000029-67.2022.7.03.0103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS
ACUSADO
: JOSELME FLORIANO LOPES
ADVOGADO(A)
: ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085)
DECISÃO
A sentenciada
JOSELME FLORIANO LOPES
foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de …
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Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203
ID: 329031972
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000160-28.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: JOCIMAR BERNART
ADVOGADO(A)
: RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111)
ADVOGADO(A)
: PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995)
DECISÃO
I. RELATÓRIO.
O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de
JOCIMAR BERNART…
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Processo nº 7000983-17.2024.7.01.0001
ID: 334337479
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000983-17.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000983-17.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: KLEBER GONÇALVES DA SILVA (OAB RJ245569)
DECISÃO
saneamento do processo
Narra a denúncia, em resumo, que, na data de
25 Abr 24
, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, unid…
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Processo nº 7001103-60.2024.7.01.0001
ID: 329030192
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001103-60.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001103-60.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: ALEXANDRE LOPES ALVES
ADVOGADO(A)
: TÂNIA MONIQUE FAIAL CORRÊA (OAB RJ133182)
DECISÃO
1. Cuida-se de análise da resposta à acusação do Acusado
ALEXANDRE LOPES ALVES
(
evento 38, DEFPRELIM1
).
2. A relação process…
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Processo nº 7000135-15.2025.7.03.0203
ID: 329184644
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000135-15.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-15.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: LUCAS LEONHARDT
ADVOGADO(A)
: LIZANDRA OLIZ MACEDO (OAB RS101693)
DECISÃO
CONSIDERANDO
a certidão de
evento 71, CERTCONSELHO1
;
CONSIDERANDO
os termos da Decisão proferida nos autos da Ação Penal Militar nº 70002…
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Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012
ID: 322131180
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000290-91.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM
ACUSADO
: ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY
ADVOGADO(A)
: TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026)
DECISÃO
Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de
ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY
, acusado por supostamente pr…
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