Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 39 de 44

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000565-79.2024.7.01.0001

ID: 333236878
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000565-79.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUIS OTÁVIO PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : ALEX MARCOLINO DA SILVA (OAB RJ250893) DESPACHO Por motivo de força maior, transfere-se a audiência antes marcada para a data de hoje (23 Jul 25), agora, para o dia 20 Ou… Ver mais

Processo nº 7000512-64.2025.7.01.0001

ID: 330201553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-64.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : GABRIEL MORETT PRATES SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS CONCEIÇÃO QUINTANILHA (OAB RJ264340) DECISÃO Trata-se de resposta à acusação apresentada ao evento 19, por meio da qual a Defesa requer a remessa dos autos à Câmar… Ver mais

Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011

ID: 333752354
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : MANOEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345) ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556) DECISÃO O ex-2º Sgt MANOEL SILVA RODRIGUES foi denunciado como incurso no art. 35… Ver mais

Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103

ID: 325923494
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS ACUSADO : JOSELME FLORIANO LOPES ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085) DECISÃO A sentenciada JOSELME FLORIANO LOPES foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de … Ver mais

Processo nº 7000160-28.2025.7.03.0203

ID: 329031972
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000160-28.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : JOCIMAR BERNART ADVOGADO(A) : RUI DAVI DA SILVEIRA (OAB RS109111) ADVOGADO(A) : PAULO BORBA MOGLIA (OAB RS065995) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de JOCIMAR BERNART… Ver mais

Processo nº 7000983-17.2024.7.01.0001

ID: 334337479
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000983-17.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KLEBER GONÇALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DECISÃO saneamento do processo Narra a denúncia, em resumo, que, na data de 25 Abr 24 , na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, unid… Ver mais

Processo nº 7001103-60.2024.7.01.0001

ID: 329030192
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001103-60.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : ALEXANDRE LOPES ALVES ADVOGADO(A) : TÂNIA MONIQUE FAIAL CORRÊA (OAB RJ133182) DECISÃO 1. Cuida-se de análise da resposta à acusação do Acusado ALEXANDRE LOPES ALVES ( evento 38, DEFPRELIM1 ). 2. A relação process… Ver mais

Processo nº 7000135-15.2025.7.03.0203

ID: 329184644
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-15.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LUCAS LEONHARDT ADVOGADO(A) : LIZANDRA OLIZ MACEDO (OAB RS101693) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 71, CERTCONSELHO1 ; CONSIDERANDO os termos da Decisão proferida nos autos da Ação Penal Militar nº 70002… Ver mais

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente pr… Ver mais
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